Aquisição de baterias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênci…

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Valor estimado

R$ 1.146,30

0× abaixo da mediana de R$ 458 mil dos 3 editais parecidos abertos em Minas Gerais.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O fornecedor deve apresentar ficha técnica, catálogo, manual ou documento do fabricante que permita verificar as características e a compatibilidade do produto ofertado, quando solicitado.
Ver no edital, p. 3
Só será admitida a oferta de baterias cuja composição respeite os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio admitidos na Resolução CONAMA n° 401, conforme laudo físico-químico de laboratório acreditado pelo INMETRO.
Ver no edital, p. 3
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
Ver no edital, p. 3
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Ordem de Fornecimento, em remessa única.
Ver no edital, p. 3
A entrega deverá ocorrer em dias úteis, das 9h às 15h, mediante prévio alinhamento com a Seção de Logística.
Ver no edital, p. 3
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 dias de antecedência.
Ver no edital, p. 3
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo.
Ver no edital, p. 4
Constatado defeito de fabricação ou incompatibilidade imputável ao produto fornecido durante a garantia, a contratada deverá substituí-lo sem ônus para a Administração, no prazo máximo de 15 dias corridos da notificação.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Belo Horizonte (MG), publicou dispensa nº 67/2026 para Aquisição de baterias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1,1 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001655/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de baterias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.146,30
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 20.02.0300.0001275/2026-75
Nº de controle PNCP: 26989715000102-1-001655/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:43 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ: 26.989.715/0001-02
Unidade compradora: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Local: Belo Horizonte – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TR.pdf” (11 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de baterias estacionárias de alta capacidade para nobreak.
“Bateria estacionária de alta capacidade; sistema eletroquímico chumbo-ácido selado; tensão nominal 12 V; capacidade nominal de 7,2 Ah; tipo selada VRLA…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor unitário da bateria é de R$ 76,42 e o total de R$ 1.146,30.
“R$ 76,42 R$ 1.146,30” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.” — pág. 1
Critério de julgamento · 1 ponto
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º…” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Ordem de Fornecimento, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da Ordem de Fornecimento, em remessa única.” — pág. 3
Penalidades · 2 pontos
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
“quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias” — pág. 6

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

FORMALIZACAODEMANDA_111-2026_Gerado-em-30-09-2026-14h52min50s.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
TR.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
OFICIO_745-2026_Gerado-em-14-10-2026-14h30min06s.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Aviso final.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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