REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

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Valor estimado

R$ 434.531,32

64% acima da mediana de R$ 265 mil dos 4 editais parecidos abertos em Espírito Santo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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13 itens

A documentação de habilitação deve ser apresentada somente pelo licitante vencedor.
Ver no edital, p. 20
O licitante deve apresentar certidão expedida pela Junta Comercial para obter os tratamentos da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 20
O licitante optante pelo Simples Nacional deve apresentar comprovante de opção obtido no site do Ministério da Fazenda.
Ver no edital, p. 20
O Pregoeiro verificará eventual sanção que impeça a participação mediante consulta ao CEIS.
Ver no edital, p. 21
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Ver no edital, p. 22
Caso o objeto seja cumprido por filial, os documentos exigidos também devem ser apresentados pela filial executora.
Ver no edital, p. 22
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 23
Havendo restrição na regularidade fiscal ou trabalhista, é assegurado prazo de 05 dias úteis para regularização.
Ver no edital, p. 23

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PIUMA, em Piúma (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000059/2026 para registro de preços para aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual. O valor total estimado é de R$ 434,5 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27165695000118-1-000172/2026.

Atualizado em 21/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Informações complementares

A aquisição dos itens é necessária para garantir a proteção, segurança e adequada execução das atividades desempenhadas pelos servidores municipais.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 434.531,32
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 006873/2026
Nº de controle PNCP: 27165695000118-1-000172/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 14:02 · já passou
Abertura das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:59
Fim das propostas
04/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PIUMA
CNPJ: 27.165.695/0001-18
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Local: Piúma – Espírito Santo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL_-_EPI_-_PERP_059.2026 - assinado” (132 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme especificações do Termo de…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O custo estimado total da contratação é de R$ 436.128,22.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 436.128,22 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos)” — pág. 82
Prazos e sessão · 6 pontos
O acolhimento das propostas inicia em 21/10/2026.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h59 do dia 21/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
A licitação é julgada pelo critério de menor preço por lote.
“Esta licitação será julgada sob o critério de MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 21
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 22
Qualificação técnica · 3 pontos
A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica emitido por entidade de direito público ou privado.
“Atestado de capacidade técnica emitidos por entidades de direito público ou privado comprovando a aptidão da licitante para o fornecimento dos produtos…” — pág. 23
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência , Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observada a data de validade…” — pág. 23
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
Será exigida do licitante provisoriamente vencedor a apresentação de uma amostra de objetos da Secretaria de Saúde no prazo de cinco dias úteis.
“Será exigida do licitante provisoriamente vencedor a apresentação de 01 (uma) amostra dos seguintes objetos solicitados pela Secretaria de Saúde, no prazo de…” — pág. 25
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos objetos é de 20 dias corridos contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega para dos objetos é de 20 (vinte) dias corridos, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF) encaminhada pela…” — pág. 69
Penalidades · 6 pontos
Os licitantes estão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, resguardado o direito à ampla defesa.
“Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.” — pág. 32
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura das propostas.
“A impugnação ao Edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas” — pág. 4
Anexos · 6 pontos
O Termo de Referência é o Anexo I do Edital.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme especificações do Termo de…” — pág. 1

Resumo completo e as 13 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_-_EPI_-_PERP_059.2026 - assinadoEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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