Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel…

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 6 editais parecidos abertos em Rio de Janeiro vão de R$ 45 mil a R$ 4 mi (mediana de R$ 135 mil).

O que o edital exige

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20 itens

As propostas devem ser apresentadas conforme modelo do Anexo II, com validade mínima de 90 dias.
Ver no edital, p. 3
As propostas e documentação devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para a Coordenadoria Geral de Licitações.
Ver no edital, p. 4
O e-mail de envio deve conter o nome do interessado como assunto e a documentação como anexo.
Ver no edital, p. 4
As propostas devem ser preferencialmente digitadas, legíveis, sem emendas, rasuras, correção ou entrelinhas.
Ver no edital, p. 4
O proponente deve apresentar certidão atualizada da matrícula no registro de imóveis e documento de posse regular, se for o caso.
Ver no edital, p. 5
O proponente deve apresentar documento de identidade e comprovante de inscrição e situação cadastral no CPF do representante legal, quando for o caso.
Ver no edital, p. 5
O proponente deve apresentar contrato entre proprietário, administradora ou imobiliária, quando for o caso.
Ver no edital, p. 5
O proponente deve apresentar contrato social da imobiliária, quando for o caso.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé (RJ), publicou credenciamento nº 702/2026 para Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Huma…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115474000160-1-000704/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária – SEMDES

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 0,01
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 19735/2026
Nº de controle PNCP: 29115474000160-1-000704/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:18 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 18:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ: 29.115.474/0001-60
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé – Rio de Janeiro

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL CHAMAMENTO 018-2026.pdf” (27 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a prospecção de imóveis para instalações do Programa Bolsa Família vinculado à SEMDES.
“O objeto deste chamamento público é a prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para as instalações…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor do aluguel terá por base o laudo de avaliação e poderá ser reajustado anualmente pelo IGP-M/FGV.
“O valor do aluguel avençado terá por base o laudo de avaliação, com vigência a partir do recebimento do imóvel, podendo ser reajustado anualmente, de acordo…” — pág. 6
Prazos e sessão · 4 pontos
A data limite para recebimento das propostas é 30/10/2026 às 23h59min.
“Data limite para recebimento das propostas: 30/10/2026 - 23h59min.” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
A seleção considerará as especificações mínimas do imóvel e o preço da proposta.
“A seleção das propostas será feita levando em consideração as especificações mínimas exigidas do imóvel e o preço da proposta” — pág. 4
Habilitação jurídica · 6 pontos
O proponente deve apresentar documentação relativa ao imóvel e sua titularidade.
“4.2.1. Documentação relativa ao imóvel e sua titularidade;” — pág. 3
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 3 pontos
O proponente deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Federal.
“6.3.9. Certidão de regularidade com a Fazenda Federal;” — pág. 5
Qualificação técnica · 5 pontos
O proponente deve apresentar memorial descritivo do imóvel de acordo com as especificações mínimas do Estudo Técnico Preliminar.
“4.2.2. Memorial descritivo do imóvel, de acordo com as especificações mínimas contidas no Estudo Técnico Preliminar, Anexo I deste Edital, contendo:” — pág. 3
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O proponente deve apresentar concordância acerca do valor do laudo de avaliação do imóvel.
“6.3.12. Concordância do proponente acerca do valor do laudo de avaliação do imóvel.” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato .” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A inexecução total ou parcial do contrato sujeita o locador a penalidades previstas na Lei 14.133/2021 e na Lei Municipal 4.960/2022.
“A inexecução total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos deveres elencados neste instrumento, sujeitará o LOCADOR(A), garantido o…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 1 ponto
Maiores informações podem ser obtidas por telefone ou e-mail indicados.
“Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos seguintes canais: Telefone (22) 2791-9008 – ramal 1017 ou e-mail: [email protected].” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do edital o Estudo Técnico Preliminar, o Modelo de Proposta e a Minuta de Contrato.
“Anexo I - Estudo Técnico Preliminar; 8.1.2. Anexo II - Modelo de Proposta; 8.1.3. Anexo III - Minuta de Contrato.” — pág. 6

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

EDITAL CHAMAMENTO 018-2026.pdfEdital Baixar PNCP
2026-10-15 - CH N 18-2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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