Dispensa 001/2026/CMB.../2026 | Câmara de Baião

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Valor estimado

R$ 64.122,94

80% abaixo da mediana de R$ 328 mil dos 8 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O fornecedor deve cadastrar proposta inicial exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura do procedimento.
Ver no edital, p. 7
A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor deve assinalar declaração de inexistência de fatos impeditivos para habilitação.
Ver no edital, p. 8
O fornecedor deve assinalar declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 8
O fornecedor deve assinalar declaração de ciência e concordância com as condições do Aviso e anexos.
Ver no edital, p. 8
O fornecedor deve assinalar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 8
O fornecedor deve assinalar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 8
A proposta readequada deve conter razão social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail da licitante.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO, em Baião (PA), publicou dispensa nº 001/2026/CMB.../2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo, na execução dos serv…. O valor total estimado é de R$ 64,1 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 34626119000196-1-000002/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E INSUMOS, BEM COMO CARGA/REPOSIÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 64.122,94
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 2026.0004-CMB...
Nº de controle PNCP: 34626119000196-1-000002/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:05 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 10:08 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO
CNPJ: 34.626.119/0001-96
Unidade compradora: Câmara Municipal de Balsas
Local: Baião – Pará

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 10:08 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
19/out/2026 às 09:59
Fim das propostas
19/out/2026 às 09:59
Abertura da sessão
19/out/2026 às 10:00

Critério: Dispensa Eletrônica
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Operador de Compra Direta: WEMYLLY DOS SANTOS DA SILVA
Autoridade competente: NEILA MARIA DAS MERCES PEREIRA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 14:13

Itens do edital10

1SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.30 svçR$ 7.815,90Detalhes30 svçR$ 7.815,90
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.
Quantidade:
30 svç
Estimado/un.:
R$ 260,53
Total estimado:
R$ 7.815,90
Já venderam item parecido: FERGOV LTDA, S. R. BENTES COSTA LTDA, DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
FERGOV LTDA Marabá/PA · CNPJ 12809965000109 — contrato de R$ 4.604,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MARABA
S. R. BENTES COSTA LTDA Cachoeira do Piriá/PA · CNPJ 10457198000190 — contrato em 10/2026 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Belém/PA · CNPJ 23082236000110 — contrato de R$ 74.415,00 em 10/2026 com COMANDO DO EXERCITO
E S DE ANDRADE LTDA Mojuí dos Campos/PA · CNPJ 24176812000150 — contrato de R$ 1.600.660,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
TREVO COMERCIO E SERVICO LTDA Belém/PA · CNPJ 10956940000102 — contrato de R$ 439.680,00 em 10/2026 com PARA MINISTERIO PUBLICO
BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Belém/PA · CNPJ 03117534000190 — contrato de R$ 110.160,00 em 10/2026 com COMANDO DA MARINHA
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de limpeza, coleta e jardinagem
2SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.60 svçR$ 16.696,20Detalhes60 svçR$ 16.696,20
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.
Quantidade:
60 svç
Estimado/un.:
R$ 278,27
Total estimado:
R$ 16.696,20
Já venderam item parecido: FERGOV LTDA, S. R. BENTES COSTA LTDA, DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA
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Preço pago por órgãos públicos
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Quem já vendeu item parecido ao governo
FERGOV LTDA Marabá/PA · CNPJ 12809965000109 — contrato de R$ 4.604,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MARABA
S. R. BENTES COSTA LTDA Cachoeira do Piriá/PA · CNPJ 10457198000190 — contrato em 10/2026 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Belém/PA · CNPJ 23082236000110 — contrato de R$ 74.415,00 em 10/2026 com COMANDO DO EXERCITO
E S DE ANDRADE LTDA Mojuí dos Campos/PA · CNPJ 24176812000150 — contrato de R$ 1.600.660,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
TREVO COMERCIO E SERVICO LTDA Belém/PA · CNPJ 10956940000102 — contrato de R$ 439.680,00 em 10/2026 com PARA MINISTERIO PUBLICO
BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Belém/PA · CNPJ 03117534000190 — contrato de R$ 110.160,00 em 10/2026 com COMANDO DA MARINHA
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de limpeza, coleta e jardinagem
3SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.16 svçR$ 6.058,24Detalhes16 svçR$ 6.058,24
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.
Quantidade:
16 svç
Estimado/un.:
R$ 378,64
Total estimado:
R$ 6.058,24
Já venderam item parecido: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, FERGOV LTDA, S. R. BENTES COSTA LTDA
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Preço pago por órgãos públicos
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Quem já vendeu item parecido ao governo
TK ELEVADORES BRASIL LTDA Belém/PA · CNPJ 90347840001785 — contrato de R$ 24.853,57 em 10/2026 com SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
FERGOV LTDA Marabá/PA · CNPJ 12809965000109 — contrato de R$ 4.604,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MARABA
S. R. BENTES COSTA LTDA Cachoeira do Piriá/PA · CNPJ 10457198000190 — contrato em 10/2026 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E S DE ANDRADE LTDA Mojuí dos Campos/PA · CNPJ 24176812000150 — contrato de R$ 1.600.660,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Belém/PA · CNPJ 23082236000110 — contrato de R$ 74.415,00 em 10/2026 com COMANDO DO EXERCITO
INSTELL ELETRICA E COMERCIO LTDA Belém/PA · CNPJ 49429264000154 — contrato de R$ 20.826,00 em 10/2026 com PARA MINISTERIO PUBLICO
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item
4SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.24 svçR$ 9.575,76Detalhes24 svçR$ 9.575,76
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.
Quantidade:
24 svç
Estimado/un.:
R$ 398,99
Total estimado:
R$ 9.575,76
Já venderam item parecido: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, FERGOV LTDA, S. R. BENTES COSTA LTDA
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TK ELEVADORES BRASIL LTDA Belém/PA · CNPJ 90347840001785 — contrato de R$ 24.853,57 em 10/2026 com SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
FERGOV LTDA Marabá/PA · CNPJ 12809965000109 — contrato de R$ 4.604,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MARABA
S. R. BENTES COSTA LTDA Cachoeira do Piriá/PA · CNPJ 10457198000190 — contrato em 10/2026 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E S DE ANDRADE LTDA Mojuí dos Campos/PA · CNPJ 24176812000150 — contrato de R$ 1.600.660,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Belém/PA · CNPJ 23082236000110 — contrato de R$ 74.415,00 em 10/2026 com COMANDO DO EXERCITO
INSTELL ELETRICA E COMERCIO LTDA Belém/PA · CNPJ 49429264000154 — contrato de R$ 20.826,00 em 10/2026 com PARA MINISTERIO PUBLICO
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5TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.12 svçR$ 5.424,84Detalhes12 svçR$ 5.424,84
TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.
Quantidade:
12 svç
Estimado/un.:
R$ 452,07
Total estimado:
R$ 5.424,84
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6TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.12 svçR$ 5.499,84Detalhes12 svçR$ 5.499,84
TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.
Quantidade:
12 svç
Estimado/un.:
R$ 458,32
Total estimado:
R$ 5.499,84
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Preço pago por órgãos públicos
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7INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.6 svçR$ 3.089,76Detalhes6 svçR$ 3.089,76
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.
Quantidade:
6 svç
Estimado/un.:
R$ 514,96
Total estimado:
R$ 3.089,76
Abertas de obras e reformas
8INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.6 svçR$ 3.092,70Detalhes6 svçR$ 3.092,70
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.
Quantidade:
6 svç
Estimado/un.:
R$ 515,45
Total estimado:
R$ 3.092,70
Abertas de obras e reformas
9DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.6 svçR$ 3.399,96Detalhes6 svçR$ 3.399,96
DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.
Quantidade:
6 svç
Estimado/un.:
R$ 566,66
Total estimado:
R$ 3.399,96
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10DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.6 svçR$ 3.469,74Detalhes6 svçR$ 3.469,74
DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.
Quantidade:
6 svç
Estimado/un.:
R$ 578,29
Total estimado:
R$ 3.469,74
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O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para os 8 itens de maior valor, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_DE_CONVOCA__O.pdf” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo Split.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor global máximo estimado da contratação é de R$ 64.122,94.
“O valor global máximo estimado da contratação é de R$ 64.122,94 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 19/10/2026.
“Data da sessão: 19/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 15
Qualificação técnica · 5 pontos
Deve ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica comprovando execução de serviços compatíveis com o objeto.
“Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou ou executa serviços…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias…” — pág. 15
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços serão executados nas dependências da Câmara Municipal de Baião/PA, mediante Ordem de Serviço.
“4.1. Os serviços serão executados nas dependências da Câmara Municipal de Baião/PA, mediante Ordem de Serviço, conforme condições, prazos e rotinas…” — pág. 25
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a multa de 30% sobre o valor estimado do item prejudicado.
“8.2.2. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.1.1 a…” — pág. 19
Anexos · 4 pontos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, mapa de risco, Modelo de Proposta e Minuta do Termo de Contrato.
“Anexo I - Termo de Referência; Anexo I a- Estudo Técnico Preliminar; Anexo II mapa de risco Anexo III– Modelo de Proposta; Anexo IV- Minuta do Termo de…” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

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EDITAL_DE_CONVOCA__O.pdfEdital Baixar PNCP
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8-_DECLARA__O_DE_ADEQUA__O_OR_AMENT_RIA.pdfEdital Baixar PNCP
11-ETP_MANUTEN__O_DE_CENTRAIS_DE_AR.pdfEdital Baixar PNCP
12-_ANEXO_I-TERMO_DE_REFERENCIA.pdfEdital Baixar PNCP
13-MAPADE_RISCO.pdfEdital Baixar PNCP
14-AUT_1.PDFEdital Baixar PNCP
14.1-_PORTARIA_COMISS_O_LICITA__O.pdfEdital Baixar PNCP
15-AUTUA__O.pdfEdital Baixar PNCP
DECLARA__O_DE_PROCESSO_FRACASSADO_E_AUTORIZA_AO_DE_REPUBLICA_AO.pdfEdital Baixar PNCP
C_MARA_DE_BAI_O_-_DI_RIO_-_14.10.2026.pdfEdital Baixar PNCP
C_MARA_DE_BAI_O_-_DI_RIO_-_14.10.2026_-_AMPLIADO.pdfEdital Baixar PNCP

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