REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUT…

Número do órgão:: 37/2026
ID da contratação PNCP: 44826840000183-1-000084/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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13 itens

O licitante deve declarar no sistema que cumpre os requisitos de habilitação definidos no edital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 3
ME, EPP ou cooperativa devem declarar que cumprem os requisitos da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve conter valor unitário e total do item.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve conter descrição do objeto com informações similares à especificação do Termo de Referência.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve apresentar declaração de que não outorga trabalho a menores nas condições vedadas.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, em Rio das Pedras (SP), publicou pregão - eletrônico nº 37/2026 para registro de preço para contratação de empresa especializada em instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e iluminação natalina, destinados à decoração de vias, praças, prédios e…. O valor total estimado é de R$ 787,3 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44826840000183-1-000084/2026.

Atualizado em 02/11/2026 03:09 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR, CONFORME TERMO

Informações complementares

FAVOR SEGUIR O EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 787.326,60
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4776/2026
Processo eletrônico: Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP: 44826840000183-1-000084/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/out/2026 às 15:39 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
CNPJ: 44.826.840/0001-83
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Local: Rio das Pedras – São Paulo

Prazos no Compras.gov.br

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto

Abrir o processo no Compras.gov.br ↗· lido em 02/11/2026, 07:43

Itens do edital1

1Locação / instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca Locação / instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca FAVOR SEGUIR O EDITAL E SEUS ANEXOS.1 unidadeR$ 787.326,60Detalhes1 unidadeR$ 787.326,60
Locação / instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca Locação / instalação / manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca FAVOR SEGUIR O EDITAL E SEUS ANEXOS.
Quantidade:
1 unidade
Estimado/un.:
R$ 787.326,60
Total estimado:
R$ 787.326,60
Já venderam item parecido: GUILHERME CERQUEIRA LUIZ, FUNDACAO GAMMON DE ENSINO, CONNECTA TELECOM INTERNET LTDA
Ver os preços e quem já vendeu (6 empresas) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
GUILHERME CERQUEIRA LUIZ Pedreira/SP · CNPJ 23064044000180 — contrato de R$ 105.900,00 em 10/2026 com MUNICIPIO DE PEDREIRA
FUNDACAO GAMMON DE ENSINO Paraguaçu Paulista/SP · CNPJ 53640876000169 — contrato de R$ 86.799,96 em 10/2026 com MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
CONNECTA TELECOM INTERNET LTDA Dracena/SP · CNPJ 08681072000153 — contrato de R$ 255.987,60 em 10/2026 com MUNICIPIO DE DRACENA
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Lucélia/SP · CNPJ 00331788001271 — contrato de R$ 7.069,65 em 10/2026 com MUNICIPIO DE LUCELIA
SAGA EVENTOS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Campinas/SP · CNPJ 09294198000138 — contrato de R$ 7.144,50 em 10/2026 com UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
SOM DA ILHA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA - ME Cajati/SP · CNPJ 04391521000178 — contrato de R$ 30.557,95 em 10/2026 com MUNICIPIO DE CAJATI
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Compras.gov.br, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

PE_065.pdfEdital Baixar Abrir documento no PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

O que diz “PE_065.pdf” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto abrange instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e iluminação natalina.
“Contratação de empresa especializada em instalação, montagem, manutenção, conservação” — pág. 17
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 787.326,60.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 787.326,60 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL,” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O envio de propostas inicia em 20/10/2026 às 08h00min.
“INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 às 08h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica exige registro comercial no caso de empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 9
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica exige atestado de aptidão para atividade compatível com o objeto, no mínimo um atestado.
“Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove (em) aptidão para” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante (art. 69, inciso II, da Lei” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
Os itens e equipamentos devem ser montados na cidade de Rio das Pedras/SP para o evento Natal Feliz.
“Os itens e demais equipamentos requeridos deverão ser montados na cidade de Rio das Pedras/SP, para o evento “Natal Feliz”.” — pág. 19
Penalidades · 7 pontos
A multa por atraso na entrega é de 0,5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor total do produto.
“I – 0,5 % (meio por cento) ao dia, limitada a 30% (trinta por cento), sobre o valor total do(s) produto(s), pelo atraso na entrega entregue(s) com atraso;” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de” — pág. 15
Anexos · 5 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta da Ata de Registro de Preços, Modelo de Declaração Unificada, Modelo de Proposta Comercial e Modelo de Declaração de Capacidade Financeira.
“11.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 11.11.2. ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços 11.11.2.1. Apêndice do Anexo II – Minuta do Termo de Contrato…” — pág. 16

Resumo completo e as 13 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Atas de registro de preços desta contratação

Nenhuma ata vinculada está disponível no nosso catálogo. Isso não confirma a ausência de atas no PNCP.

Conferir todas as atas na contratação no PNCP

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Contratos / Empenhos

Contratos vinculados à contratação encontrados na nossa base de pessoas jurídicas. Confira também os empenhos e os demais registros no PNCP.

Nenhum contrato vinculado está disponível no catálogo.

Conferir contratos e empenhos na contratação no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP19/10/2026, 15:39
Última atualização informada pelo PNCP19/10/2026, 15:39
Início do recebimento de propostas20/10/2026, 08:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)05/11/2026, 14:00

Ver histórico completo no PNCP

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Valor estimado

R$ 787.326,60

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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