REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO N…

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O que o edital exige

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19 itens

O edital exige declaração de que a empresa cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare cumprimento dos requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que microempresa e empresa de pequeno porte declarem cumprimento dos requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que a proposta comercial seja enviada rubricada em todas as folhas e assinada pelo representante legal.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que a proposta contenha descrição completa do produto com marca, procedência e registro da Anvisa.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia (SP), publicou pregão - eletrônico nº PE 182/2026 para registro de preço para eventual aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao uso nas farmácias das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. As propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45279635000108-1-000874/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 859/2026
Nº de controle PNCP: 45279635000108-1-000874/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:28 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ: 45.279.635/0001-08
Unidade compradora: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Local: Atibaia – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “EDITAL PE 182 2026” (54 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos para as farmácias das unidades de saúde.
“Tem por objeto o presente edital de Pregão Eletrônico, Registro de preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao uso nas farmácias…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso, devidamente justificado conforme abaixo:” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas iniciais vai até 26/10/26 às 09h30.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/26 ÀS 09H30.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“1.1. Registro empresarial na Junta Comercial , no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);” — pág. 32
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“2.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Ministério da Fazenda;” — pág. 32
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige Autorização de Funcionamento da Empresa emitida pela ANVISA.
“4.1. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), emitida pela ANVISA, conforme a Lei nº 6.360/1976” — pág. 33
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“3.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.” — pág. 33
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 20 dias corridos contados do recebimento da Solicitação de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 20 (vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da Solicitação de Fornecimento.” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na entrega sujeita a detentora à multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida.
“O atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuízo do disposto no item 19.1. , sujeitará a contratada/detentora à multa de mora calculada sobre o…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Os ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÕES deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado à(s) Autoridade(s) subscritora(s) do Edital, devendo ser…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
Compõem o edital os anexos Termo de Referência, Documentos necessários para Habilitação e Modelo de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO 01 Termo de Referência ANEXO 02 Documentos necessários para Habilitação ANEXO 03 Modelo – Ata de Registro de Preços e Termo de Ciência e de Notificação” — pág. 3

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL PE 182 2026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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