Pregão 109/2026 — Contratação de empresa

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Valor estimado

R$ 139.820,58

83% abaixo da mediana de R$ 832 mil dos 4 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 19
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 19
O licitante deve declarar que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 19
O licitante deve atestar conhecimento do local e das condições de realização do serviço, assegurado o direito de vistoria prévia.
Ver no edital, p. 19
As vistorias devem ser agendadas na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente pelo telefone (13) 3828-1005.
Ver no edital, p. 19
Quem não realizar vistoria pode substituir a declaração por declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições.
Ver no edital, p. 20
Recomenda-se utilizar o Anexo III – Modelo de Declaração Obrigatória, permitindo-se outros formatos.
Ver no edital, p. 20
Microempresas e EPP devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 21

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro (SP), publicou pregão - eletrônico nº 109/2026 para Pregão Eletrônico nº 082/2026 - Contratação de empresa visando a execução de pequenas reformas nas Unidades Escolares: Creche Municipal Trenzinho Alegre, EMEB Vereador Kessao Kassuga, EMEB Maria Zilda Gamba Natel, EMEB P…. O valor total estimado é de R$ 139,8 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45685872000179-1-000383/2026.

Atualizado em 20/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Pregão Eletrônico nº 082/2026 - Contratação de empresa visando a execução de pequenas reformas nas Unidades Escolares: Creche Municipal Trenzinho Alegre, EMEB Vereador Kessao Kassuga, EMEB Maria Zilda Gamba Natel, EMEB Prefeito Professor José Mendes e EMEB Oleriano Gonçalves de Souza. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona reforma/ampliação. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 139.820,58
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 9610/2026
Nº de controle PNCP: 45685872000179-1-000383/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 15:51 · já passou
Abertura das propostaspróximo
21/out/2026 às 09:00
Fim das propostas
06/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE REGISTRO
CNPJ: 45.685.872/0001-79
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Registro – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

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Documentos e seções do edital

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O que diz “33a64e91836445289822732d7b220fb3EDITAL.pdf” (125 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de pequenas reformas nas unidades escolares especificadas.
“2.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a execução de pequenas reformas nas Unidades Escolares: Creche Municipal Trenzinho…” — pág. 3
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 139.820,58.
“Valor total estimado: R$ 139.820,58 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do cadastro das propostas é em 21/10/2026 às 09h00min.
“INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 , às 09h00min .” — pág. 2
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 91
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve haver prova de inscrição no CNPJ ou CPF conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 92
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão de registro de pessoa jurídica no CREA, CAU ou CRT-SP.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo ou…” — pág. 92
Entrega e execução · 6 pontos
Os serviços devem ser executados em 90 dias a partir da autorização de início.
“Os serviços deverão ser executados no prazo de 90 (noventa) dias , contados da data indicada pelo Contratante na Autorização para Início dos Serviços,” — pág. 24
Penalidades · 5 pontos
A falsidade da declaração sujeita o licitante às sanções previstas na Lei 14.133/2021 e no edital.
“A falsidade da declaração de que trata os itens 5.3 ou 5.4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e neste Edital.” — pág. 8
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“4.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 7
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo estudo técnico preliminar e termo de referência.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA;” — pág. 39

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

33a64e91836445289822732d7b220fb3EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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