AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO A OBRAS NA TRAVESSA TUPI E VIA JOSE NAVARR…

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Valor estimado

R$ 179.587,57

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige declaração de que não possui empregados menores em condições vedadas.
Ver no edital, p. 6
O edital exige declaração de inexistência de fato impeditivo de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 7
O edital exige que o licitante declare em campo próprio do sistema o cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare em campo próprio do sistema o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que os documentos complementares sejam encaminhados pelo sistema eletrônico em até 2 horas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade de 60 dias.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que os licitantes registrem propostas com valores unitários e total do item incluindo todos os custos.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CHARQUEADA, em Charqueada (SP), publicou pregão - eletrônico nº 54 | Processo 1369/2026 para aquisicao de tubos de concreto para atendimento a obras na travessa tupi e via jose navarretti. O valor total estimado é de R$ 179,6 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45732013000193-1-000219/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO A OBRAS NA TRAVESSA TUPI E VIA JOSE NAVARRETTI

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 179.587,57
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 54
Nº de controle PNCP: 45732013000193-1-000219/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:42 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CHARQUEADA
CNPJ: 45.732.013/0001-93
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Charqueada – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL 77 PE 542026” (41 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição integral de tubos de concreto para drenagem.
“A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO INTEGRAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da licitação é de R$ 179.587,57.
“Estima-se o valor global desta licitação em R$ 179.587,57 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão virtual ocorrerá em 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas.
“no dia 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas , devendo as propostas ser enviadas até o horário estabelecido no sistema, observando-se o horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“O critério de julgamento desta licitação será o de menor preço por item, considerando-se vencedora, em cada item, a proposta que atender integralmente às…” — pág. 3
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige Registro Comercial no caso de empresa individual.
“a. Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ.
“a. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ );” — pág. 6
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige atestados de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de materiais compatíveis.
“h. Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) o fornecimento anterior de materiais…” — pág. 6
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial.
“a. Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante,…” — pág. 6
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deve apresentar catálogo, ficha técnica, certificações e demais documentos técnicos para verificação de conformidade.
“A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar, para fins de verificação da conformidade do produto ofertado com as…” — pág. 23
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.
“O prazo de entrega do objeto é de 10 (dez) dias , contados do(a) recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante;” — pág. 25
Penalidades · 6 pontos
A multa será calculada sobre o valor do contrato, respeitados os limites mínimo de 0,5% e máximo de 30%.
“será calculada sobre o valor do contrato licitado ou celebrado, observados os percentuais estabelecidos neste Edital, respeitados os limites mínimo de 0,5%…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
Fazem parte integrante do edital os anexos: Termo de Referência, Declaração de propostas de dados bancários, Declarações Unificadas, Modelo de Declaração de Enquadramento, Modelo de Credenciamento, Minuta de Contrato e Termo de Adesão BLL.
“Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes Anexos:” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL 77 PE 542026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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