CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONA…

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Valor estimado

R$ 3.200.108,40

2,8× acima da mediana de R$ 1,1 mi dos 19 editais parecidos abertos em Paraná.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração da inexistência de fatos impeditivos à habilitação.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos.
Ver no edital, p. 9
O edital exige declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que a proposta tenha prazo de validade não inferior a 60 dias da abertura do certame.
Ver no edital, p. 10
O edital exige garantia de execução equivalente a 5% do valor do contrato.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, em Rosário do Ivaí (PR), publicou concorrência - eletrônica nº 09/2026 para contratação de empresa especializada para executar a construção de 20 unidades habitacionais térreas em alvenaria, integrantes do programa minha casa minha vida sub 50, mcmv fnhis fundo nacional de habitação de interesse…. O valor total estimado é de R$ 3,2 milhões e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 80059264000150-1-000050/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS EM ALVENARIA, INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50, MCMV FNHIS FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA RUA PROJETADA KENJI KOMAGOMI, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ - PR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV 996232 MINISTERIO DAS CIDADES.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 3.200.108,40
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 83/2026
Nº de controle PNCP: 80059264000150-1-000050/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 15:43 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 15:25 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI
CNPJ: 80.059.264/0001-50
Unidade compradora: MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Local: Rosário do Ivaí – Paraná

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 16:30 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
20/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
23/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
23/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: RODRIGO MICHELLI MATOS
Autoridade competente: ANIZIO CESAR LINO SILVA

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 12/10/2026, 19:42

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CONCORRENCIA 009-2026 20 CASAS.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a construção de 20 unidades habitacionais térreas em alvenaria.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS EM ALVENARIA” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor global máximo é de R$ 3.200.108,40.
“VALOR GLOBAL MÁXIMO R$ 3.200.108,40” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão ocorre em 23/10/2026 às 09:00.
“DATA DA SESSÃO: 23/10/2026 HORÁRIO: 09:00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O tipo de julgamento é menor preço global.
“TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro comercial na Junta Comercial para empresa individual.
“a) Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no Ministério da Fazenda (CNPJ);” — pág. 7
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige certidões ou atestados que demonstrem capacidade operacional na execução de obra de complexo de unidades habitacionais.
“a.1) Certidões ou atestados, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, que demonstrem capacidade operacional na execução de obra(s) de…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial e extrajudicial.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do proponente.” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço.
“Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da…” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.
“Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital e seus anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo próprio Sistema…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico e demais documentos técnicos de engenharia, Minuta do Contrato, Modelo de Declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, Modelo de Declaração que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos, Modelo de Declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, Modelo de Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos e Modelos de declaração 'proposta'.
“ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar; ANEXO II – Projeto básico e demais documentos técnicos de engenharia; ANEXO III – Minuta do Contrato; ANEXO IV – Modelo de…” — pág. 21

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_CONCORRENCIA_0092026_20_CASASEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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