Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta regular de res…

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Valor estimado

R$ 2.060.891,28

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

A licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 8
A licitante deve apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 8
A licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 8
A licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 8
Cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 8
ME/EPP ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 8
A proposta ajustada ao lance vencedor deve ser enviada em até 1 dia útil da convocação no chat.
Ver no edital, p. 7
A planilha de composição de preços deve ser enviada em arquivo .xlsx editável e em PDF assinado.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, em Rosário do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 47 | Processo 5768/2026 para Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta regular de residuos solidos domiciliares e comerciais disponibilizacao manutencao e higienizacao de conteineres e coleta seletiva. O valor total estimado é de R$ 2,1 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88138292000174-1-000174/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta regular de residuos solidos domiciliares e comerciais disponibilizacao manutencao e higienizacao de conteineres e coleta seletiva

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos e reciclagem. · Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.060.891,28
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 47
Nº de controle PNCP: 88138292000174-1-000174/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 07:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 12:31 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL
CNPJ: 88.138.292/0001-74
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL
Local: Rosário do Sul – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “edital” (104 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto inclui coleta regular, contêineres e coleta seletiva em lote único.
“A licitação será realizada em lote único, composto pelos seguintes itens: Item 01 – coleta regular de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais; Item…” — pág. 4
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado anual é de R$ 2.060.891,28.
“O valor total estimado da contratação é de R$ 2.060.891,28 (dois milhões, sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) anuais” — pág. 4
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será em 30/10/2026 às 09h.
“Dia 30/10/2026 às 09h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global por lote único.
“Menor preço global – lote único” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“a) empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 61
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
“a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;” — pág. 62
Qualificação técnica · 7 pontos
A licitante deve apresentar registro ou inscrição no CREA ou CRQ, conforme a atividade básica.
“10.4.1. Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Química (CRQ), conforme a atividade…” — pág. 63
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante (art. 69, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021);” — pág. 62
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para início dos serviços é de 15 dias após a assinatura do contrato.
“O prazo para início dos serviços será de 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência com seus anexos de rota e roteiro da coleta seletiva.
“ANEXO 1 – Estudo Técnico Preliminar; 11.14.2. ANEXO 2 – Termo de Referência (com os Anexos 01 – Rota das Coletas e 02 – Roteiro da Coleta Seletiva)” — pág. 25

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

edital Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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