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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 16 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul vão de R$ 13 mil a R$ 16,5 mi (mediana de R$ 769 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve apresentar Declarações conforme o Anexo III – Modelos de Declarações para Habilitação.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar Declaração firmada por Contador, Técnico Contábil ou Representante Legal, de que a licitante é beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006 - (Anexo IV).
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço e/ou contrato, se for o caso, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço/contrato, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital e aquelas previstas na Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que até a presente data inexistem fatos impeditivos à participação da licitante, conforme consta no edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, em Caçapava do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 51 | Processo 332/2026 para Aquisicao de tendas sanfonadas articuladas com quatro fechamentos incluindo cobertura impermeavel estrutura metalica bolsa de transporte e kit de fixacao e na cor obrigatoriamente verde escuro destinadas a padronizacao e…. As propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88142302000145-1-000384/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisicao de tendas sanfonadas articuladas com quatro fechamentos incluindo cobertura impermeavel estrutura metalica bolsa de transporte e kit de fixacao e na cor obrigatoriamente verde escuro destinadas a padronizacao e estruturacao das atividades dos feirantes da agricultura familiar do Municipio. Emenda impositiva individual n 210 2026.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 51
Nº de controle PNCP: 88142302000145-1-000384/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
09/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:49 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
CNPJ: 88.142.302/0001-45
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Local: Caçapava do Sul – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital 4269” (38 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de tendas sanfonadas articuladas com quatro fechamentos, cobertura impermeável, estrutura metálica, bolsa de transporte e kit de fixação, na cor verde-escuro.
“Aquisição de tendas sanfonadas articuladas, com quatro fechamentos incluindo cobertura impermeável, estrutura metálica, bolsa de transporte e kit de fixação e…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O edital optou pela não divulgação dos valores estimados, mantendo-os em sigilo.
“optou-se pela não divulgação dos valores, mantendo em sigilo com objetivo de evitar que as propostas/lances gravitem em torno dos orçamentos fixados pela…” — pág. 17
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de recebimento de propostas é dia 09/10/2026 às 08h.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 09/10/2026 – 08h” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar Registro Comercial, no caso de Empresa Individual.
“a) Registro Comercial , no caso de Empresa Individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
O licitante deve apresentar Prova de Regularidade para com as Fazendas Municipal e Estadual, sendo a Municipal do local da Sede do Licitante.
“e) Prova de Regularidade para com as Fazendas Municipal e Estadual, sendo a Municipal do local da Sede do Licitante.” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, válida se expedida dentro de 90 dias antes da abertura das Propostas.
“i) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial (válida se expedida dentro de 90 dias antes da abertura das Propostas);” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos itens deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho.
“A entrega dos itens será realizada em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, autorização de compra ou instrumento hábil pela contratada.” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30%.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento), conforme Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.215/2023.” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre…” — pág. 9
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta, Modelos de Declarações, Modelo de Declaração de ME/EPP e Minuta de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 15

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital 4269Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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