EDITAL N.º 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJET…

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Valor estimado

R$ 10.012,34

O que o edital exige

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20 itens

A proposta deve ser enviada via sistema eletrônico até a data e hora marcadas.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da abertura da dispensa.
Ver no edital, p. 3
A proposta deve conter as características técnicas do produto com marca e, se for o caso, modelo.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que está ciente das condições do edital e cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua participação.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor nas condições vedadas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui servidores do município em seu quadro societário.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANOAS, em Canoas (RS), publicou dispensa nº 0323/2026 para EDITAL N.º 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: Aquisição de óculos simuladores dos efeitos do álcool. O valor total estimado é de R$ 10 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88577416000118-1-000194/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

EDITAL N.º 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: Aquisição de óculos simuladores dos efeitos do álcool

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 10.012,34
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 26.0.000058315-3
Nº de controle PNCP: 88577416000118-1-000194/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Abertura das propostas
06/out/2026 às 11:00 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 11:11 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 11:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANOAS
CNPJ: 88.577.416/0001-18
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Local: Canoas – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PUBLICAÇÃO DOMC” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de óculos simuladores dos efeitos do álcool.
“OBJETO: Aquisição de óculos simuladores dos efeitos do álcool.” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor máximo total da contratação é de R$ 10.012,34.
“VALOR MÁXIMO TOTAL DA CONTRATAÇÃO (R$) 10.012,34” — pág. 39
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre até às 09 horas do dia 13/10/2026.
“Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 13/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço.
“utilizando critério de julgamento do tipo menor preço nos termos do art. 75 , inciso II, da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 4 pontos
Exige registro comercial para empresa individual.
“2.5.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“2.6.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 7
Qualificação técnica · 1 ponto
Não serão exigidos documentos de qualificação técnica.
“2.7.1. Não serão exigidos documentos referentes à qualificação técnica.” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Exige certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
“2.8.1. A licitante deverá apresentar certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor…” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
Não haverá exigência de amostras ou provas para esta contratação.
“2.2. Apresentação de amostra(s) 2.2.1. Não haverá a exigência de amostra(s) / prova(s) para esta contratação.” — pág. 40
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 30 dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho.
“a) Não poderá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil.” — pág. 24
Penalidades · 6 pontos
Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I – advertência; II – multa; a) compensatória; e b) de mora. III – impedimento de licitar e contratar; IV – declaração de inidoneidade para licitar ou…” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 1 ponto
Dúvidas referentes ao objeto devem ser sanadas por pedido de esclarecimento via sistema.
“Dúvidas referentes ao objeto deste instrumento devem ser sanadas através de pedido de esclarecimento, o qual deve ser apresentado via sistema, nos termos do…” — pág. 36
Anexos · 5 pontos
O edital possui como anexos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e o Modelo de Proposta.
“14.1. Anexo I – Termo de Referência; 14.2. Anexo II - Estudo Técnico Preliminar; 14.3. Anexo III – Modelo de Proposta.” — pág. 21

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL-ARQUIVO-EDITAVELAviso de Contratação Direta Baixar PNCP
PUBLICACAO-DOMCOutros Documentos Baixar PNCP
COMUNICADO-NOVA-DATA-DE-ABERTURA-DA-LICITACAOOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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