PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Valor estimado

R$ 1.156.617,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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12 itens

A documentação deve ser entregue em envelope lacrado, não transparente, em uma via, com indicações externas.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de idoneidade.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta com o edital.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 para microempresas e empresas de pequeno porte.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE GARIBALDI, em Garibaldi (RS), publicou credenciamento nº 13/2026 para prestação de serviços. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88594999000195-1-001589/2026.

Atualizado em 19/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Informações complementares

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, TRANSLADO DE CORPOS OU URNAS MORTUÁRIAS E FECHAMENTO DE URNA PERPÉTUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-FUNERAL.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.156.617,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 5056/2026
Nº de controle PNCP: 88594999000195-1-001589/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/out/2026 às 08:56 · já passou
Abertura das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
30/out/2026 às 17:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE GARIBALDI
CNPJ: 88.594.999/0001-95
Unidade compradora: Município de Garibaldi
Local: Garibaldi – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL E ANEXOS” (44 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o credenciamento de empresas para serviços funerários, cremação, translado e fechamento de urna perpétua.
“O objeto deste chamamento público é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, cremação, translado e fechamento de urna…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O item 07 tem valor unitário de R$ 1.066,67.
“Serviço 50 R$ 1.066,67” — pág. 4
Prazos e sessão · 5 pontos
O credenciamento ocorre de 20 a 30 de outubro de 2026.
“DATA : 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
Não haverá classificação das empresas por menor preço, técnica ou pontuação.
“Não haverá classificação das empresas por ordem de menor preço, técnica ou pontuação, tampouco será estabelecido vencedor único” — pág. 5
Habilitação jurídica · 3 pontos
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado…” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 6
Qualificação técnica · 2 pontos
Exige comprovação de regularidade para o exercício das atividades, com licenças, alvarás e autorizações.
“As empresas deverão comprovar a regularidade necessária ao exercício de suas atividades, inclusive mediante apresentação das licenças, alvarás, autorizações e…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade em vigor;” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
O credenciamento permanece aberto a futuros interessados durante todo o período de vigência.
“O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência.” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“multa, a ser calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do…” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.” — pág. 10
Anexos · 5 pontos
O edital lista como anexos o requerimento, modelo de declaração unificada, termo de credenciamento e termo de referência.
“ANEXO I – REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO. ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA ANEXO III – TERMO DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 13

Resumo completo e as 12 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

EDITAL E ANEXOSEdital Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico PreliminarPNCP
Publicacao - PNCPOutros DocumentosPNCP
Publicacao - Site OficialOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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