Pregão 36/2026 — A Contratação | Prefeitura de Eldorado do Sul

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Valor estimado

R$ 9.548.280,00

14× acima da mediana de R$ 682 mil dos 17 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve preencher os campos 'Valor Unitário', 'Marca', 'Fabricante' e 'Descrição detalhada do Item' no sistema.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema que tem pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar a inexistência de fatos impeditivos para habilitação no presente processo.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ver no edital, p. 3
O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deve declarar que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 4
As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 4
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deve encaminhar, via sistema eletrônico, os documentos de habilitação concomitantemente com a proposta atualizada.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 36/2026 para [Portal de Compras Públicas] - A Contratação de empresa especializada para fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados pa…. O valor total estimado é de R$ 9,5 milhões e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92324706000127-1-000209/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - A Contratação de empresa especializada para fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados para os bairros no município de Eldorado do Sul.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 9.548.280,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 264
Nº de controle PNCP: 92324706000127-1-000209/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 11:23 · já passou
Abertura das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
06/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ: 92.324.706/0001-27
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Local: Eldorado do Sul – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando inicio de recebimento de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00
Limite para esclarecimentos
03/nov/2026 às 23:59
Limite para impugnação
03/nov/2026 às 23:59
Fim das propostas
06/nov/2026 às 09:00
Abertura da sessão
06/nov/2026 às 09:10

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto e Fechado
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Rafael Martins Dias
Autoridade competente: Jorge luis Rossi

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 19:21

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PRE_36_26_-_SERVI_OS_GERAIS_-_SMOI.pdf” (64 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados.
“Fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados para a…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado máximo é de R$ 9.548.280,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 9.548.280,00” — pág. 20
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas será a partir das 08 horas do dia 04 de setembro de 2026 até as 09 horas do dia 21 de setembro de 2026.
“O recebimento das propostas será a partir das 08 horas do dia 04 de setembro de 2026 até as 09 horas do dia 21 de setembro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“na modalidade pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , pelo sistema de registro de preços” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O licitante deve apresentar contrato social, declaração de firma individual ou documento equivalente para comprovar aptidão com o objeto licitado.
“I - Contrato Social, Declaração de Firma Individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar certidão de regularidade relativa ao FGTS.
“III - Certidão de Regularidade relativa ao FGTS;” — pág. 9
Qualificação técnica · 5 pontos
O licitante deve apresentar atestado ou declaração de capacidade técnica que comprove aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto do pregão.
“IX - Atestado ou declaração de capacidade técnica emitido em favor do licitante que comprove sua aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O licitante deve comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação e índices de liquidez geral e corrente iguais ou superiores a 1,0 e solvência geral igual ou superior a 1,1.
“XV - comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação e dos índices de liquidez geral e liquidez corrente…” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 3 pontos
O edital estabelece que não será considerada a exigência de amostra ou prova de conceito.
“18.1. Não será considerada a exigência de (amostra/prova de conceito) conforme Termo de Referência, ITEM 6.” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega da proposta implica aceitação das normas do edital.
“1.3. A entrega da proposta leva a participante a aceitar e acatar as normas contidas no presente Edital.” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 15 a 120 dias para quem deixar de entregar a documentação exigida.
“I. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: pena – impedimento do direito de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste…” — pág. 16
Anexos · 6 pontos
O edital lista como partes integrantes o formulário-proposta, orçamento estimativo, modelo de planilha de custos, modelo de declarações, Projeto Básico, especificações técnicas, minuta de ata, termo de designação de pregoeiro, termo de designação de fiscal e termo de designação de preposto.
“19.11. São partes integrantes deste edital: I. formulário-proposta; II. orçamento estimativo; III– modelo de planilha de custos IV. modelo de declarações a…” — pág. 17

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (7)

PRE_36_26_-_SERVI_OS_GERAIS_-_SMOI.pdfEdital Baixar PNCP
PR_36_26_Famurs.pdfEdital Baixar PNCP
suspens_o.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
AUXILIAR_DE_SERVICOS_GERAIS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
OPERADOR_MAQUINAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PEDREIRO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
SERVENTE_DE_OBRAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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