- Número do órgão:
- 242/2026
- ID da contratação PNCP
- 92518737000119-1-000131/2026
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade…
Credenciamento nº 242/2026
- Valor estimado
- R$ 258,00
- Propostas até
- 14/10/2031
- às 18:00 (Brasília)· faltam 1808 dias
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre (RS), publicou credenciamento nº 242/2026 para Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos…. O valor total estimado é de R$ 258,00 e as propostas seguem abertas até 14 de outubro de 2031, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92518737000119-1-000131/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
Informações complementares
O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 258,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0009471-39.2026.4.04.8000
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 92518737000119-1-000131/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Prazos
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 15:37 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 11:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
14/out/2031 às 18:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 92.518.737/0001-19
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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