REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS MAMA…

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Valor estimado

R$ 36.238,90

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige declaração de enquadramento como ME ou EPP firmada pelo representante legal ou contador ou certidão simplificada da Junta Comercial.
Ver no edital, p. 2
O edital exige que o licitante declare em campo próprio do sistema que cumpre os requisitos do ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a detentora da ata apresente comprovante de regularidade para com a Fazenda Federal junto com a nota fiscal.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que a detentora da ata apresente comprovante de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal junto com a nota fiscal.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que a detentora da ata apresente comprovante de regularidade para com o FGTS junto com a nota fiscal.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, em Alto Paraíso (PR), publicou pregão - eletrônico nº 47 | Processo 77/2026 para registro de precos para futura e eventual aquisicao de fraldas descartaveis infantis mamadeiras bicos de mamadeira chupetas copos infantis termometros clinicos hastes flexiveis de algodao e outros materiais correlatos de…. O valor total estimado é de R$ 36,2 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95640736000130-1-000075/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS MAMADEIRAS BICOS DE MAMADEIRA CHUPETAS COPOS INFANTIS TERMOMETROS CLINICOS HASTES FLEXIVEIS DE ALGODAO E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 36.238,90
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 47
Nº de controle PNCP: 95640736000130-1-000075/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:43 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 07:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 13:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO
CNPJ: 95.640.736/0001-30
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Local: Alto Paraíso – Paraná

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “EDITAL PE0472026” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, mamadeiras, bicos de mamadeira, chupetas, copos infantis, termômetros clínicos, hastes flexíveis de algodão e outros materiais correlatos.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, MAMADEIRAS, BICOS DE MAMADEIRA,…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre até às 13h00min do dia 29/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min horas do dia 29/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“tipo MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no C adastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;” — pág. 10
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige comprovação de aptidão para prestação de serviços por meio de atestado ou declaração de capacidade técnica.
“Comprovação de aptidão para prestação de serviços em características, por meio da apresentação de no mínimo 01 atestado/declaração de capacidade técnica…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência para pessoa jurídica.
“Pessoa Jurídica - certidão neg ativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput , inciso II.” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital dispensa a apresentação de amostras dos produtos, exigindo conformidade com as especificações técnicas no fornecimento.
“Não será exigida a apresentação de amostras dos produtos objeto desta licitação, devendo os itens fornecidos atender integralmente às especificações técnicas” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
O fornecimento dos itens será parcelado conforme a necessidade do Centro Municipal de Educação Infantil, mediante Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento dos itens será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade do Centro Municipal de Educação Infantil “Bichinho da Maçã”, mediante…” — pág. 14
Penalidades · 6 pontos
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo p rotocolar o pedido até 3…” — pág. 17
Anexos · 6 pontos
São partes integrantes do edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declaração de Responsabilidades, Minuta Ata de Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“São partes integrantes deste edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I I – MODELO DE PROPOSTA;” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

AUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
EDITAL PE0472026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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