Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S10, com fo…

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Valor estimado

R$ 940.000,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado na plataforma BLL Compras.
Ver no edital, p. 5
A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico com o percentual de desconto.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e anexos.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 8
Cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do art. 16 da Lei nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 8
ME, EPP ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do art. 3º da LC 123/06.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE QUATRO PONTES, em Quatro Pontes (PR), publicou pregão - eletrônico nº PR57/2026 para Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S10, com fornecimento parcelado diretamente na bomba do fornecedor, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a…. O valor total estimado é de R$ 940 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95719381000170-1-000035/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S10, com fornecimento parcelado diretamente na bomba do fornecedor, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Quatro Pontes.

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos, combustível e frota. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 940.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 164/2026
Nº de controle PNCP: 95719381000170-1-000035/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:06 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE QUATRO PONTES
CNPJ: 95.719.381/0001-70
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR
Local: Quatro Pontes – Paraná

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
23/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
28/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
28/out/2026 às 08:30

Critério: MAIOR DESCONTO
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: RODRIGO MOREIRA DE ALVARENGA
Autoridade competente: CESAR ALEXANDRE SEIDEL

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 15:35

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital___Termo_de_Referncia___Anexos__PR57__DIESEL” (71 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a formação de registro de preços para aquisição de óleo diesel S10.
“Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S10 (código BR0461548), com fornecimento parcelado diretamente na bomba do…” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado do objeto é de R$ 940.000,00.
“Valor Total Estimado do Objeto: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas inicia em 15 de outubro de 2026, às 08h00min.
“O início do recebimento das propostas será a partir do dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min; o final do recebimento das propostas será no dia 28 de outubro…” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O desconto será ofertado com até duas casas decimais e não será aceito desconto negativo.
“O desconto será ofertado com até duas casas decimais. Não será aceito desconto negativo, isto é, preço acima do preço médio de referência, e o Edital não fixa…” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;” — pág. 17
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);” — pág. 18
Qualificação técnica · 4 pontos
Deve ser apresentada autorização da ANP para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
“Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos” — pág. 18
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com prazo de validade de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão” — pág. 18
Entrega e execução · 6 pontos
O fornecimento será parcelado conforme a demanda, mediante requisição de abastecimento emitida pela Secretaria requisitante.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda, mediante requisição de abastecimento emitida pela Secretaria requisitante.” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor estimado do item ou da Ata.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (zero vírgula cinco por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item ou da Ata.” — pág. 27
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/21, ou para pedir esclarecimento, devendo…” — pág. 29
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declaração Unificada, Modelo de Declaração de Enquadramento em ME/EPP e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Modelo de Declaração Unificada;” — pág. 30

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital___Termo_de_Referncia___Anexos__PR57__DIESELEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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