Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por Susep na Seção 1 do Diário Oficial da União. 12 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de Susep: Seguros e previdência complementar.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Circular Susep nº 648, de 12 de novembro de 2021
DOU de 01/10/2026, DO1_EXTRA_C p. 5 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.
DOU de 01/10/2026, DO1_EXTRA_C p. 5 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e estabelece as diretrizes para a análise e classificação das informações sigilosas, no âmbito da Susep, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
DOU de 01/10/2026, DO1_EXTRA_C p. 9 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a reversão do saldo de provisões originado de contribuições pagas pelo instituidor, referente a participantes que não tenham cumprido a cláusula de vesting em favor dos participantes existentes, nos contratos celebrados até 29 de dezembro de 2017.
DOU de 17/09/2026, DO1_EXTRA_D p. 16 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a reversão do saldo de provisões originado de prêmios pagos pelo estipulante-instituidor, referente a segurados que não tenham cumprido a cláusula de vesting em favor dos segurados existentes, nos contratos celebrados até 29 de dezembro de 2017.
DOU de 17/09/2026, DO1_EXTRA_D p. 16 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Institui a Política de Gestão de Registros de Auditoria em Ambientes Computacionais no âmbito da Superintendência de Seguros Privados -Susep
DOU de 17/09/2026, DO1 p. 72 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP N° 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (*)Altera as Circulares Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024, nº 711, de 24 de dezembro de 2024, nº 713, de 24 de dezembro de 2024, nº 714, de 24 de dezembro de 2024 e nº 715, de 24 de dezembro de 2024.
DOU de 15/09/2026, DO1_EXTRA_D p. 9 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 94, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução Susep nº 29, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Regulamento para a concessão de Licença para Capacitação, no âmbito da Susep.
DOU de 15/09/2026, DO1 p. 45 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP N° 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Altera as Circulares Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024, nº 711, de 24 de dezembro de 2024, nº 713, de 24 de dezembro de 2024, nº 714, de 24 de dezembro de 2024 e nº 715, de 24 de dezembro de 2024.
DOU de 03/09/2026, DO1_EXTRA_A p. 2 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Altera o plano de regulação da Susep para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução Susep n° 72, de 17 de dezembro de 2025.
DOU de 20/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 3 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 90, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Altera a Circular Susep nº 638, de 27 de julho de 2021.
DOU de 20/08/2026, DO1 p. 33 · pode afetar: Seguros e previdência complementar
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 496, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre as características gerais dos contratos de seguros de danos e sobre as disposições específicas aplicáveis aos contratos de seguros de riscos de petróleo, de riscos nomeados e operacionais, global de bancos, aeronáuticos, marítimos, de riscos nucleares e de crédito interno e crédito à exportação quando o segurado for pessoa jurídica.
DOU de 18/08/2026, DO1_EXTRA_B p. 7 · pode afetar: Seguros e previdência complementar