Normas e fiscalização: Equipamentos e produtos para a saúde
Fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos, materiais e diagnóstico in vitro. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 32.5, 26.60, 46.45 e 46.64. 26 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Anvisa, Inmetro.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
FiscalizaçãoAnvisaResolução
RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
DOU de 13/10/2026, DO1 p. 159 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
DOU de 05/10/2026, DO1 p. 96 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Desconhecida - CNPJ: desconhecido Produto - (Lote): HIDRAFEMME - GEL HIDRATANTE INTRAVAGINAL - (lot 2 2511006); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0988834/26-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Aç
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 97 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: C & P COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.470.048/0001-00. Produto - (Lote): TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE G TECH - (Z25J215F1); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0982412/26-0
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 97 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde; Hospitais, clínicas e laboratórios
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.675, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 105, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: MOVITEK Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ: 21.772.748/0001-82 Produto - (Lote): JA
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 96 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde; Hospitais, clínicas e laboratórios
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: TODAS RELACIONADAS A PRODUTOS COM MATÉRIAS-PRIMAS ESPECIFICADAS NA ABNT NBR 15628-1:2020 Produto - (Lote): DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS COM MATÉRIA-PRIMA ESPECIFICADA NA ABNT NBR 15628-1:2020 (A partir da publicação dessa resolução
DOU de 28/09/2026, DO1 p. 208 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde; Hospitais, clínicas e laboratórios
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: MICO BIOMED DO BRASIL LTDA - CNPJ: 40.749.573/0001-37 Produto - (Lote): CLEO AP 16 - Extrator Automático de Ácido Nucleico - (LOTES A PARTIR DE 01/08/2026);CLEO AP48 - Extrator Automático de Ácido Nucleico - (LOTES A PARTIR DE 01/08/2
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 89 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde; Hospitais, clínicas e laboratórios
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.644, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: FDS tecnologia ltda - CNPJ: 25.425.163/0001-47 Produto - (Lote): PACOTE CALIBRADOR ÍONPRO - (TODOS); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0915076/26-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 89 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
NormaAnvisaResolução
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.042, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 954, de 20 de dezembro de 2024.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 87 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026Art. 1º Suspender ensaios clínicos com produto de terapia avançada por medidas de segurança, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 506, de 27 de maio de 2021. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON vezali montai ANEXO Patrocinador: Novartis Biociências S/A. Empresa Solicitante: Novartis Biociências S/A. CNPJ: 56.994.502/0001-30 Número do process
DOU de 15/09/2026, DO1 p. 93 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 01.449.930/0001-90 Produto - (Lote): Família N Látex FLC Kappa-Lambda - (LOTES A PARTIR DE 21/07/2026); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro Expediente nº: 0845688/26-7 As
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 150 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.683, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 1, pág. 113, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.351.786/0001-80. Produto - (Lote): DUPLOCATH 35 CMI. (LOTES A PARTIR DE 10/10/2024); DUPLOCATH.(LOTES A PART
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 149 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde; Hospitais, clínicas e laboratórios
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.505, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 658, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 127, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0001-02 Produto - (Lote): SISTEMA DE COMPRESSÃO TORÁCICA LUCAS - (LOTES A PARTIR DE 29/01/20
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 150 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: Optek Ind. Com. Importação e Exportação de Produtos Metalúrgicos Ltda - CNPJ: 07582126000160 Produto - (Lote): BOTA PNEUMÁTICA DE COMPRESSÃO - REBOOT LITE - (Todos);BOTA PNEUMÁTICA DE COMPRESSÃO - REBOOT SPORTS - (Todos); Tipo de Produto: D
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 149 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.493, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: BELMEDIC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 26.990.870/0001-49 Produto - (Lote): Curativo Optifoam Gentle (LOTES A PARTIR DE 22/04/2026); Curativo Optifoam Gentle Liquitrap (LOTES A PARTIR DE 22/04/2026); Curativo Optifoam Gentle Lite (
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 148 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA nº 1.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 107 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA nº 1.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.
DOU de 28/08/2026, DO1 p. 121 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
DOU de 27/08/2026, DO1 p. 81 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 35.635.824/0001-12 Produto - (Lote): OMRON BLOOD PRESSURE DIGITAL MONITOR MEDICAL MODELO HEM-7121 - (TODOS OS LOTES);OMRON GLUCOMETER TEST KIT WITH STRIP 50 GLUCOSE METER - (TODOS OS LOTES);OMRON
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 128 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026(*)Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 123 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS - CNPJ: 61.418.042/0001-31 Produto - (Lote): COMPRESSA GAZE NEUROCIRDRGICA HITEC - (LOTES A PARTIR DE 23/03/2026); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0831593/26-1 Assunto
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 151 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 66.437.831/0001-33 Produto - (Lote): Cateter para punção arterial em PTFE Microseld - (LOTES A PARTIR DE 24/07/2026); Cateter para punção arterial em Pebax MICROSELD - (
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 151 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros.
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 89 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.334, de 24 de AGOSTO de 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.580.620/0001-35 Produto - (Lote): Linhas para Contraste Medtron - (LOTES A PARTIR DE 24/07/2026); Linhas para bombas injetoras Medtron - (LOTES A PARTIR DE 24/07/2026); PATIENT LINE - (LOTES A PA
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 151 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Desconhecida Produto - (Lote): SCULPTRA - (TODOS OS LOTES); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0831832/26-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão; Proibição - Comercia
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 151 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: AFYA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 23.399.329/0004-15 Produto - (Lote): Glic - (LOTES A PARTIR DE 13/07/2026); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0752130/26-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações
DOU de 10/08/2026, DO1 p. 94 · pode afetar: Equipamentos e produtos para a saúde