Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por Inmetro na Seção 1 do Diário Oficial da União. 11 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de Inmetro: Indústria de transformação, Brinquedos e artigos infantis, Veículos, autopeças e autoescolas, Petróleo, gás e combustíveis, Eletroeletrônicos e materiais elétricos, Têxtil, confecção e calçados, Transporte rodoviário de passageiros, Supermercados e comércio de alimentos, Água e saneamento, Energia elétrica, Construção e engenharia, Equipamentos e produtos para a saúde.
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Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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CONSULTA PÚBLICA N.º 16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (*)Proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços - Selo Verde Brasil.
DOU de 21/09/2026, DO1 p. 12 · pode afetar: Indústria de transformação
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CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, aprovado pela Portaria nº 367, de 20 de dezembro de 2017.
DOU de 18/09/2026, DO1_EXTRA_C p. 1 · pode afetar: Indústria de transformação
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CONSULTA PÚBLICA N.º 16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços - Selo Verde Brasil.
DOU de 17/09/2026, DO1_EXTRA_D p. 7 · pode afetar: Indústria de transformação
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PORTARIA Nº 555, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Portaria Inmetro nº 499, de 20 de dezembro de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado e a Portaria Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos públicos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória.
DOU de 14/09/2026, DO1 p. 16 · pode afetar: Indústria de transformação
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 270, de 23 de junho de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 61 · pode afetar: Indústria de transformação
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PORTARIA Nº 549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caracterização do Grafeno.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 45 · pode afetar: Indústria de transformação
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PORTARIA Nº 550, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 48 · pode afetar: Indústria de transformação
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CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 148, de 28 de março de 2022, aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares - Consolidado, e de revogação da Portaria Inmetro n° 144, de 22 de março de 2021, aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 64 · pode afetar: Eletroeletrônicos e materiais elétricos
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 62 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
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PORTARIA Nº 548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, relativo às condições para autorização de sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.
DOU de 11/09/2026, DO1_EXTRA_C p. 2 · pode afetar: Supermercados e comércio de alimentos; Água e saneamento; Energia elétrica
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PORTARIA Nº 551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 54 · pode afetar: Eletroeletrônicos e materiais elétricos