Urbanismo em Esplanada/BA no diário oficial
3 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Esplanada está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 28/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 2
- Zoneamento e uso do solo: 1
Obras no mapa em volta de Esplanada →Todas as obras federais de Esplanada →
Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026 (edição 1.816)
estritamente conforme os projetos, plantas, memoriais descritivos e documentos técnicos previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADS, bem como pelos demais órgãos municipais competentes; II – Observar integralmente os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Código de Obras e nas demais legislações urbanísticas vigentes do Município de Esplanada-BA; III – O empreendimento deverá respeitar, quando aplicável, as diretrizes ambientais relativas às Áreas de Proteção Ambiental – APA, zonas ambientalmente sensíveis, zonas de amortecimento e demais instrumentos de ordenamento territorial e ambiental
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Plano diretorZoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026 (edição 1.816)
… I – Executar o empreendimento estritamente conforme os projetos, plantas, memoriais descritivos e documentos técnicos previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMMADS, bem como pelos demais órgãos municipais competentes; II – Observar integralmente os parâmetros estabelecidos no Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Código de Obras e nas demais legislações urbanísticas vigentes do Município de Esplanada-BA; III – O empreendimento deverá respeitar, quando aplicável, as diretrizes ambientais relativas às Áreas de Proteção Ambiental – APA, zonas ambientalmente sensíveis, zonas de amortecimento e demais instrumentos
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Zoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026 (edição 1.816)
ou qualquer intervenção em áreas alagadas, brejos, lagoas naturais, nascentes e corpos hídricos sem autorização expressa dos órgãos ambientais competentes; VII – As taxas de ocupação, permeabilidade, recuos e demais parâmetros urbanísticos e ambientais do condomínio deverão observar integralmente a legislação ambiental, urbanística e de uso e ocupação do solo vigente no Município de Esplanada-BA, bem como as demais normas aplicáveis; VIII – As edificações deverão respeitar os parâmetros urbanísticos e ambientais definidos pelo Município de Esplanada-BA, sendo vedadas construções incompatíveis com a capacidade ambiental da área e com o padrão paisagístico local; IX – Garantir a destinação e
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Fonte: diário oficial de Esplanada via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.