Urbanismo em Sobradinho/RS no diário oficial
5 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Sobradinho está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 16/05/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 1
- Desapropriação: 1
- Loteamento e parcelamento: 3
Obras no mapa em volta de Sobradinho →Todas as obras federais de Sobradinho →
Loteamento e parcelamentodiário oficial de 30/09/2026 (edição 983)
I) MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: ÁREA ETE — SES de SOBRADINHO Matrícula: Número 20.125 – do Registro de Imóveis de SOBRADINHO/RS. Proprietário: Loteamento Bene Vivere Ltda. Local: Linha Carijinho, Sobradinho/RS. Área: 20.000,00 m² Perímetro: 602,61 m. Art. 2º O Anexo II do Decreto nº 8.613, 15 de julho de 2026, passa a vigorar com o seguinte Memorial Descritivo: I) MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: SERVIDÃO DE PASSAGEM – SES de SOBRADINHO Matrícula: Número 20.125 – do Registro de Imóveis …
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Desapropriaçãodiário oficial de 30/09/2026 (edição 983)
Diário Oficial do Município Edição Nº 983 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 30 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO Decreto Decreto 8649/2026, de 18/09/2026 Altera os Anexos I e II e inclui o Anexo III ao Decreto nº 8.613, 15 de julho de 2026, que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras destinadas à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e ao Emissário do Sistema de Esgotamento Sanitário, localizadas no Município de Sobradinho/RS. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 30/09/2026 (edição 983)
… Sobradinho/RS. Área: 20.000,00 m² Perímetro: 602,61 m. Art. 2º O Anexo II do Decreto nº 8.613, 15 de julho de 2026, passa a vigorar com o seguinte Memorial Descritivo: I) MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: SERVIDÃO DE PASSAGEM – SES de SOBRADINHO Matrícula: Número 20.125 – do Registro de Imóveis de SOBRADINHO/RS. Proprietário: Loteamento Bene Vivere Ltda. Local: Linha Carijinho, Sobradinho/RS. Área: 6.535,39 m² Perímetro: 746,62 m; Art. 3º Fica incluído o Anexo III
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Plano diretorLoteamento e parcelamentodiário oficial de 17/09/2026 (edição 974)
parecer técnico conclusivo. Art. 4º Na emissão do parecer deverão ser observados, entre outros, os seguintes critérios: I – facilidade de acesso; II – aproveitamento urbanístico; III – possibilidade de implantação futura de escolas, unidades de saúde, praças, áreas institucionais ou demais equipamentos públicos; IV – compatibilidade com o Plano Diretor; V – inexistência de áreas alagadiças, declividades excessivas ou condições que inviabilizem sua utilização; VI – continuidade do sistema viário; VII – interesse público. Art. 5º O parecer da Comissão deverá ser fundamentado e integrará obrigatoriamente o processo administrativo de aprovação do loteamento.
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 17/09/2026 (edição 974)
Secretário de Administração e Finanças. Lei Lei 5568/2026, de 15/09/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS”, DESTINADA À ANÁLISE DAS ÁREAS RESERVADAS AO MUNICÍPIO NOS PROJETOS DE LOTEAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de Avaliação de Áreas Públicas, destinada à análise das áreas reservadas ao Município nos projetos de loteamento. Art. 2º A Comissão será composta por 03 (três) servidores públicos municipais efetivos, designados por Portaria
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Fonte: diário oficial de Sobradinho via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.