Urbanismo em Florianópolis/SC no diário oficial
3 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Florianópolis está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 30/10/2020. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 1
- Zoneamento e uso do solo: 1
- Desapropriação: 1
Obras no mapa em volta de Florianópolis →Todas as obras federais de Florianópolis →
Desapropriaçãodiário oficial de 05/10/2026 (edição 4276)
gastos com licenças ambientais, urbanísticas e afins, desapropriações e fiscalizações terceirizadas, e demais gastos identificáveis diretamente para que o ativo pudesse entrar em operação/atualização, identificando, ainda, o sistema ou instrumento de controle analítico dos bens; b) relatório dos imóveis adquiridos por desapropriação, com seus valores, que não tenham sido identificados como gasto integrante de nenhuma obra conclusa e reclassificada para ativo de infraestrutura ou para bem imóvel municipal; c) obras civis concluídas em 2026, cujas informações foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Administração, autarquias ou fundações municipais a fim de
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Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 4260)
Centro – Florianópolis/SC E-mail: [email protected] | (48) 3251-4900 PORTARIA n. 002/CGPDM/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMPHDU), atuando como PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CG-PDM), no uso das atribuições conferidas pelos Decretos no 26.160/2024 e 28.303/2025; RESOLVE: Art. 1º: Tornar público a composição do Comitê Gestor do Plano Diretor Municipal (CG- PDM), tendo em vista as indicações das Secretarias Municipais que compõe o referido Comitê, de acordo com os Decretos n. 26160/2024 e Decreto 28.303/2025: I. Gabinete do Prefeito: Titular: Moacir da Silva Suplente: Miguel de Sousa Neto
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 28/08/2026 (edição 4251)
autorização (PRV) (revisor) 5,0 3,8 Demanda PGM / ASSJUR - Manifestação (coordenador) 7,5 5,6 Demanda PGM / ASSJUR - Manifestação (revisor) 3,8 2,8 Reconsideração ambiental de curso d’água, afloramento, área úmida, banhado, restinga herbácea, entre outras, ou zoneamento - 1ª análise (coordenador) 12,0 9,0 Reconsideração ambiental de curso d’água, afloramento, área úmida, banhado, restinga herbácea, entre outras, ou zoneamento - 1ª análise (revisor) 6,0 4,5 Processos e reconsiderações diversas (ex.: aprovação de projeto, legalização, isenção de iptu, etc) - 1ª análise (coordenador) 3,8 2,8 Processos e reconsiderações diversas (ex.: aprovação de projeto, legalização, isenção
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Fonte: diário oficial de Florianópolis via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.