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Urbanismo em Botucatu/SP no diário oficial

13 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Botucatu está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 25/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Mudança viária: 3
  • Zoneamento e uso do solo: 2
  • Desapropriação: 2
  • Loteamento e parcelamento: 4
  • Empreendimento de impacto: 2

Me avise dos atos de urbanismo de Botucatu/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Botucatu →Todas as obras federais de Botucatu →

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 08/10/2026 (edição 3007)

    Código de Obras do município. PROJETO DE LEI Nº 128/2026, de iniciativa do vereador Carlos Trigo, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Paratodos. PROJETO DE LEI Nº 129/2026, de iniciativa dos vereadores Carlos Trigo, Ielo e Nuno Garcia, que altera o artigo 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. REQUERIMENTOS DE PESAR DEFERIDOS PELA PRESIDÊNCIA: Autoria: TODOS OS VEREADORES Nº. 59 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Amâncio Cruz, cremado em 2 de outubro de 2026, aos 67 anos. Nº. 60 - Voto de pesar pelo falecimento do ex- vereador Antônio Carlos Cesário,

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 08/10/2026 (edição 3007)

    … o Código de Obras do município. PROJETO DE LEI Nº 128/2026, de iniciativa do vereador Carlos Trigo, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Paratodos. PROJETO DE LEI Nº 129/2026, de iniciativa dos vereadores Carlos Trigo, Ielo e Nuno Garcia, que altera o artigo 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. REQUERIMENTOS DE PESAR DEFERIDOS PELA PRESIDÊNCIA: Autoria: TODOS OS VEREADORES Nº. 59 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Amâncio Cruz, cremado em 2 de outubro de 2026, aos 67 anos. Nº. 60 - Voto de pesar pelo falecimento do ex- vereador Antônio Carlos Cesário, sepultado em …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3000A | Página 111 de 171 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.456 de 22 de setembro de 2026. Ano LDO: 2027 Indicador: ELABORAR CARTAS TÉCNICAS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL E CARTOGRÁFICAS DA BACIA DO ALTO CAPIVARA, CONFORM Sigla: CARTA TÉCN Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: CARTA TÉCNICA Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 2 0 Indicador: CONSERVAR OS PARQUES DO MUNICÍPIO, PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AMARAL AMANDO DE BARROS E PARQUE NATURAL

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  • Empreendimento de impactodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    ACORDO COM A RESOLUÇÃO SMA 22/2009 PARA LOTEAMENTOS E EDIFI Sigla: MANIF. TEC. AMBIENTAL Descr.Uni.Medida: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 70 70 Indicador: ANALISAR OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV´S DOS LOTEAMENTOS E QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO Sigla: ESTUDOS DE IMPACTO Descr.Uni.Medida: ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 100 20 Indicador: IMPLANTAR E/OU RENOVAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANTENAS DE RÁDIO NO MUNICÍPIO Sigla: EMISSÃO DE LICENCIAMENTO Descr.Uni.Medida: EMISSÃO DE LICENCIAMENTO

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  • Empreendimento de impactodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    RESOLUÇÃO SMA 22/2009 PARA LOTEAMENTOS E EDIFI Sigla: MANIF. TEC. Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 70 70 Indicador: ANALISAR OS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV´S DOS LOTEAMENTOS E QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO Sigla: ESTUDOS DE Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 100 20 Indicador: IMPLANTAR E/OU RENOVAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANTENAS DE RÁDIO NO MUNICÍPIO Sigla: EMISSÃO DE Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: EMISSÃO

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  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    … e integridade. “Denomina de ‘Liao Po Wen’ a ‘Rua 04’ localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.” FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Liao Po Wen” a Rua 04 do loteamento denominado Botucatu Verônica 2, com início na Rua José Trevizo e término na Rua Leonice Ribeiro Zucari do mesmo loteamento. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 29 de setembro de 2026. Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito Municipal

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  • Mudança viáriadiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    Descr.Uni.Medida: M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 49600 10000 Indicador: RECAPEAR ÁREAS DO MUNICÍPIO Sigla: M² Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 93000 40500 Indicador: IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA JOSEY LARA CARVALHO ATÉ AVENIDA JOSÉ BARBOSA DE BARROS Sigla: M² Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 8000 8000 Indicador: MANTER ESTRADAS RURAIS Sigla: KM Fonte da informação: Descr.Uni.Medida: QUILOMETRO Índice Recente Índice

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  • Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    Indicador: EMITIR MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL QUE SOLICITAM LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO Sigla: EMISSÃO DE LICENCIAMENTO Descr.Uni.Medida: EMISSÃO DE LICENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 80 20 Indicador: ELABORAR CARTAS TÉCNICAS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL E CARTOGRÁFICAS DA BACIA DO ALTO CAPIVARA, CONFORM Sigla: CARTA TÉCNICA Descr.Uni.Medida: CARTA TÉCNICA Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 2 0 Indicador: CONSERVAR OS PARQUES DO MUNICÍPIO, PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AMARAL AMANDO DE BARROS E PARQUE NATURAL Sigla: PARQUES Descr

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  • Mudança viáriadiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    SEMAFÓRICO Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 60 5 Indicador: MANTER OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sigla: PONTOS ILUMINAÇÃO Descr.Uni.Medida: PONTOS ILUMINAÇÃO Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 29600 29200 Indicador: IMPLANTAR CICLOVIA (ESTACAO FERROVIARIA ATE A SECRETARIA DA EDUCACAO) Sigla: KM Descr.Uni.Medida: QUILOMETRO Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 1 1 ODS Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Meta: 104 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, …

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  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    … ‘Augusta Won- Stein Cardia’ a ‘Rua 05’ localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.” FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Augusta Won-Stein Cardia” a Rua 05 do loteamento denominado Botucatu Verônica 2, com início na Rua José Trevizo e término na Rua Leonice Ribeiro Zucari do mesmo loteamento. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 29 de setembro de 2026. Fábio Vieira de Souza Leite Prefeito

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  • Mudança viáriadiário oficial de 29/09/2026 (edição 3000A)

    MUNICÍPIO Sigla: M² Descr.Uni.Medida : M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 49600 10000 Indicador: RECAPEAR ÁREAS DO MUNICÍPIO Sigla: M² Descr.Uni.Medida : M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 93000 40500 Indicador: IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA JOSEY LARA CARVALHO ATÉ AVENIDA JOSÉ BARBOSA DE BARROS Sigla: M² Descr.Uni.Medida : M² Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 0 8000 8000 Indicador: MANTER ESTRADAS RURAIS Sigla: KM Descr.Uni.Medida: QUILOMETRO Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadores

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2997)

    bairros Parque Imperial e Marajoara. Nº. 834 - Autoria: CULA Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos, urbanísticos e jurídicos visando à avaliação da viabilidade de desapropriação dos imóveis situados no trecho final da Rua Tenente João Francisco, nas proximidades da Avenida Camilo Mazoni, com o objetivo de possibi l itar o alargamento deste trecho da via. Nº. 835 - Autoria: IELO Prefeito e Secretário de Administração - solicita-se informações sobre a concessão e posterior retirada do crédito no …

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 24/09/2026 (edição 2997)

    atual plano de ação para garantir a segurança dos pedestres que utilizam a Rodovia Professor João Hipólyto Martins, especialmente no trecho da divisa entre os bairros Parque Imperial e Marajoara. Nº. 834 - Autoria: CULA Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos, urbanísticos e jurídicos visando à avaliação da viabilidade de desapropriação dos imóveis situados no trecho final da Rua Tenente João Francisco, nas proximidades da Avenida Camilo Mazoni, com o objetivo de possibi l itar o alargamento deste trecho da via. Nº. 835 - Autoria: IELO Prefeito e Secretário de Administração - solicita-se informações sobre a concessão e posterior retirada do crédito

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Botucatu via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.