Urbanismo em Itapeva/SP no diário oficial

14 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Itapeva está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 06/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

Plano diretor: 4
Zoneamento e uso do solo: 5
Desapropriação: 2
Loteamento e parcelamento: 2
Empreendimento de impacto: 1

Obras no mapa em volta de Itapeva →Todas as obras federais de Itapeva →

Desapropriaçãodiário oficial de 06/10/2026 (edição 2988A)
implantação, operação, manutenção e conservação de rede de esgotamento sanitário, e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, que estabelece a possibilidade de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro; CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, especialmente em seus artigos 5º, 6º, 7º, 10 e 40, aplicáveis, no que couber, à instituição de servidão administrativa; CONSIDERANDO que a implantação
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
APRESENTAÇÃO DE RECURSO PARA VISTORIA PRÉVIA NEGADA FORNECIMENTO DO PARECER DO FISCAL DE OBRAS AO REQUERENTE 1684/2026 CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO 6786/2026 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DENÚNCIA DO SR. VALDINEI ALVES NÃO CONSEGUE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ALEGANDO QUE A LEI DE ZONEAMENTO DESCLASSIFICA O SEU LOCAL (COMPLEMENTAÇÃO NO PA 9388/2025) MANTER O INDEFERIMENTO DO PROCESSO 9388/2025 8239/2026 CASA DO BRIOCHE PANIFICADORA LTDA APRESENTAÇÃO DE RECURSO PARA VISTORIA PRÉVIA NEGADA INDEFERIMENTO DO PEDIDO PO-31092155-2 LUCÉLIA DE FREITAS MENDES SILVA DELIBERAÇÃO SOBRE OUTORGA - ANALISAR PARECER JURÍDICO DO PROCESSO 9013/2026
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
- Decreto n° 10.406 de 3 de Dezembro de 2.018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – 17/11/2025 NUMERO NOME RESUMO PARECER 19503/2025 AG E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS ÁGUAS (ANTERIORMENTE DENOMINADO ITAPEVA PREMIUM) AVENIDA AGENOR RODRIGUES GARCIA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO DEPARTAMWENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Outros assuntos: Itapeva, 17 de novembro de 2025. Quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Edição nº 2979 Página 21 de 33 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva
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Zoneamento e uso do soloLoteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
Municipal n° 2.520/2007 - Decreto n° 10.406 de 3 de Dezembro de 2.018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – 13/11/2025 NUMERO NOME RESUMO PARECER 15730/2025 TORRES DO BRASIL S.A. SOLICITAR A CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZONEAMENTO) PARA INSTALAÇÃO DE ERB (ESTAÇÃO RÁDIO BASE), A SER INSTALADA NO IMÓVEL COM ENDEREÇO ABAIXO: ENDEREÇO: RUA TEREZINHA DE MANCEBO KAESEMODEL - LOTE 30, CEP: 18406-234 - RESIDENCIAL OUROVILLE FAVORÁVEL 19503/2025 AG E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS ÁGUAS
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
… PARA PARECER JURÍDICO 16256/2025 IMPERIAL PALZA EMPREENDIMENTOS DE INCORPORAÇÕES IMBILIARIAS LTDA Aprovação de Projeto obra nova multifamiliar no endereço Avenida dos revolucionários de 32, São Benedito ENCAMINHAMENTO PARA PARECER DO DEMUTRAN 19261/2025 QUATRO POR QUATRO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA APROVAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO DE LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS COMPANHAMENTO DO DESPACHO 16694/2025 TIAGO FERRAZ GUSSAO VISTORIA PRÉVIA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS ROCHA AMORIM S/N - QUADRA
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Plano diretordiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANO DIRETOR CNPJ Nº 46.634.358/0001-77 Rua Alfredo Moreira de Souza, 379 - Distrito Industrial - Itapeva/SP - CEP 18410-640 Fone: (15) 3522 0310 – E-mail: [email protected] INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Processo Administrativo nº 13816/2026 O Município de Itapeva/SP, por intermédio
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Empreendimento de impactodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
RIBEIRÃO FUNDO – ATIVIDADES: COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, E OUTROS (VER REQUERIMENTO) FAVORÁVEL 5674/2026 FILIPE MACHADO GOMES RIBEIRO VISTORIA PRÉVIA PARA O ENDEREÇO PÇA CARLOS FLÁVIO VASCONCELOS, 168 – PARQUE SÃO JORGE. ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E FILOSÓFICAS COMUNIQUE-SE para elaboração de Estudo Técnico (EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança) e apresentar anuência dos confrontantes 4996/2026 RICARDO ANTONIO DA CONCEIÇÃO VISTORIA PREVIA PARA O ENDEREÇO RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, 435, RIBEIRÃO FUNDO, ATIVIDADES DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E OUTROS (VER REQUERIMENTO) FAVORÁVEL 2375/2026 MILTON VIEIRA GONÇALVES VISTORIA PREVIA PARA O ENDEREÇO RUA ITALIA
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Plano diretordiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
aplicável. Os interessados poderão obter informações e, quando cabível, apresentar manifestações junto ao Departamento de Cadastro, Regularização Fundiária e Plano Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, durante o horário de expediente. Itapeva, 18 de setembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal de Itapeva FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano PATRÍCIA ALMEIDA BIAZZON Departamento de Cadastro, …
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Zoneamento e uso do soloLoteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
SOLICITAR A CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZONEAMENTO) PARA INSTALAÇÃO DE ERB (ESTAÇÃO RÁDIO BASE), A SER INSTALADA NO IMÓVEL COM ENDEREÇO ABAIXO: ENDEREÇO: RUA TEREZINHA DE MANCEBO KAESEMODEL - LOTE 30, CEP: 18406-234 - RESIDENCIAL OUROVILLE FAVORÁVEL 19503/2025 AG E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS ÁGUAS (ANTERIORMENTE DENOMINADO ITAPEVA PREMIUM) AVENIDA AGENOR RODRIGUES GARCIA ANALISES FEITA, ENCAMINHAR PARA TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE Outros assuntos: - Minuta Lei de atualização do Código de Obras (APROVADA COM RESSALVAS) - Minuta Decreto regulamentação outorga para ausência de área permeável (APROVADA) Itapeva
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Zoneamento e uso do soloLoteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
520/2007 - Decreto n° 10.406 de 3 de Dezembro de 2.018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – 13/11/2025 NUMERO NOME RESUMO PARECER 15730/2025 TORRES DO BRASIL S.A. SOLICITAR A CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (ZONEAMENTO) PARA INSTALAÇÃO DE ERB (ESTAÇÃO RÁDIO BASE), A SER INSTALADA NO IMÓVEL COM ENDEREÇO ABAIXO: ENDEREÇO: RUA TEREZINHA DE MANCEBO KAESEMODEL - LOTE 30, CEP: 18406-234 - RESIDENCIAL OUROVILLE FAVORÁVEL 19503/2025 AG E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS ÁGUAS (ANTERIORMENTE
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
VILA ISABEL - CPD 0026991 INCLUSAO DE CNAES (49.30-2/01 E 49.30-2/02) COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 153/2026 FRANCISCO DE FREITAS SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE PROTEÇÃO JUNTO A CALCADA EM FRENTE AO IMÓVEL DO ENDEREÇO JOAO ANTUNES DE MOURA ,NUMERO 12 ,JD MARINGÁ. PARECER FAVORÁVEL 999/2026 TORRES DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - TORRE DE TELEFONIA CNAE 6120/5- 01. ENDEREÇO DA INSTALAÇÃO: RUA FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA Nº 53, Q: B LOTE 31, CEP: 18409-290 – BAIRRO: PARQUE SÃO JORGE, ITAPEVA-SP PARECER FAVORÁVEL 1025/2026 FABIO HENRIQUE GOMES FERREIRA VISTORIA PRÉVIA PARA O ENDEREÇO 9 DE JULHO, NÚMERO 55, CENTRO, PARA AS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, ESTÉTICA, ETC
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Plano diretordiário oficial de 23/09/2026 (edição 2979)
… de Desenvolvimento Urbano, durante o horário de expediente. Itapeva, 18 de setembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal de Itapeva FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano PATRÍCIA ALMEIDA BIAZZON Departamento de Cadastro, Regularização Fundiária e Plano Diretor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria de Desenvolvimento Urbano Quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Edição nº 2979 Página 19 de 33 Diário
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Desapropriaçãodiário oficial de 21/09/2026 (edição 2977A)
elaborando memoriais descritivos e plantas; III – avaliar diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas e consultando tabelas, com o objetivo de estabelecer ou verificar a precisão dos dados e levantamentos realizados, bem como executar cálculos para determinar a metragem quadrada para efeito de desapropriação; IV – atender, com eficiência e eficácia, às demandas junto ao cartório de registro civil, ao tabelionato de notas e ao cartório de registro de imóveis, especialmente quanto a eventuais notas de devolução e correlatos; V – supervisionar os trabalhos topográficos, determinando balizamentos e colocação de estacas, indicando
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Plano diretordiário oficial de 12/09/2026 (edição 2971)
… das ocupações existentes no Distrito Industrial. Outrossim, informamos que o Município de Itapeva procedeu instauração de procedimento de regularização fundiária e que toda a tramitação será realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano através do Departamento de Cadastro, Regularização Fundiária e Plano Diretor e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Procuradoria Geral Municipal e do Grupo Técnico de Regularização Fundiária. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sábado, 12 de setembro de 2026 Edição nº 2971 Página 3 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei
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Fonte: diário oficial de Itapeva via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.