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Urbanismo em Monte Mor/SP no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Monte Mor está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 24/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Plano diretor: 3
  • Desapropriação: 2
  • Loteamento e parcelamento: 3

Me avise dos atos de urbanismo de Monte Mor/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Monte Mor →Todas as obras federais de Monte Mor →

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 1597)

    Prefeito Municipal de Monte Mor, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Municipal e da Secretaria de Planejamento e Obras, DECRETA: Art.1º – Fica prorrogado por 48 (quarenta e oito meses) o prazo para a implantação das obras de infraestrutura do parcelamento do solo urbano designado LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL MONTE MOR III Parágrafo único: As obras de infraestrutura são aquelas indicadas no art.4º do Decreto Municipal nº 5802, de 3 de novembro de 2022. Art.2º – A prorrogação do prazo compreenderá o período de 3 de novembro de 2026 a 2 de novembro de 2030. Art.3º – A garantia ofertada para a execução

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 1597)

    2026 “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Parque Central Monte Mor III, e dá outras providências.” Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Municipal e da Secretaria de Planejamento e Obras, DECRETA: Art.1º – Fica prorrogado por 48 …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 06/10/2026 (edição 1597)

    … Prefeito Municipal de Monte Mor, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Municipal e da Secretaria de Planejamento e Obras, DECRETA: Art.1º – Fica prorrogado por 48 (quarenta e oito meses) o prazo para a implantação das obras de infraestrutura do parcelamento do solo urbano designado LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL MONTE MOR III Parágrafo único: As obras de infraestrutura são aquelas indicadas no art.4º

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 30/09/2026 (edição 1592)

    recepção dos roteiros turísticos e sugeriu-se o levantamento de projetos para a captação de recursos estaduais e federais com foco na reconstrução do marco zero da cidade e na futura recriação do coreto municipal, além do protocolo do Sistema Municipal de Patrimônio. Ficou deliberado pelo conselho que as reuniões técnicas para elaboração do Plano Diretor Regional continuarão ocorrendo quinzenalmente entre os gestores do setor, sendo o texto consolidado apresentado formalmente durante o Fórum Regional de Turismo no dia 5 de novembro. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo organizará a logística do Fórum, definindo a mediação dos painéis e articulando com a rede regional de produtores

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  • Plano diretordiário oficial de 30/09/2026 (edição 1592)

    Encantos do Campo; o alinhamento da confecção dos materiais informativos e promocionais, incluindo o mapa turístico, o guia de avistamento de aves e o guia regional de turismo religioso; a organização do Fórum Regional de Turismo programado para o dia 5 de novembro em Monte Mor; a definição da metodologia de trabalho para a elaboração do Plano Diretor Regional de Turismo; a retomada e os procedimentos necessários para a implementação do Sistema de Inspeção Municipal (Selo SIM) para produtos de origem animal e artesanais; a organização e a estrutura do Desfile Cívico de 7 de Setembro; o encaminhamento de demandas de infraestrutura e manutenção de estradas rurais do circuito turístico

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  • Plano diretordiário oficial de 30/09/2026 (edição 1592)

    história das igrejas locais, visando atrair o público regional. Em seguida, abordou-se a realização do 4º Fórum da Região Turística Encantos do Campo que será realizada em Monte Mor, agendado para o dia 5 de novembro. Foi ressaltado que, diferentemente das reuniões focadas em debates teóricos do plano diretor que desestimulavam a participação, os encontros técnicos para a redação do Plano Diretor Regional ocorrerão quinzenalmente entre os gestores de turismo das cidades, reservando as reuniões gerais e o fórum para a leitura, apresentação e validação coletiva. Monte Mor / SP, Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição 1592 DIVERSOS ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 1584)

    do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7862/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério, 399 - Centro Monte Mor - SP: Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Art. 6º Em caso de reconhecida utilidade pública, fica autorizada a instauração dos procedimentos de desapropriação, nos termos da legislação federal aplicável e com a observância das disposições legais vigentes. Art. 7º Fica autorizada, quando cabível e observadas as exigências legais, a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços destinados ao atendimento da situação de emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII

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  • Desapropriaçãodiário oficial de 17/09/2026 (edição 1584)

    do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7862/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério, 399 - Centro Monte Mor - SP: Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Art. 6º Em caso de reconhecida utilidade pública, fica autorizada a instauração dos procedimentos de desapropriação, nos termos da legislação federal aplicável e com a observância das disposições legais vigentes. Art. 7º Fica autorizada, quando cabível e observadas as exigências legais, a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços destinados ao atendimento da situação de emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Monte Mor via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.