LEGAL DECOR

CNPJ 02.870.043/0002-34

LEGAL PERFIS E DECORACOES LTDA (CNPJ 02.870.043/0002-34) é uma sociedade empresária limitada em Monte Azul Paulista/SP, com situação cadastral baixada na Receita Federal, aberta em 21/08/2007 (19 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente" (CNAE 4789-0/99). Tem 3 estabelecimentos, 2 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 02.870.043/0002-34
Razão social: LEGAL PERFIS E DECORACOES LTDA
Nome fantasia: LEGAL DECOR
Situação cadastral: baixada
Abertura: 21/08/2007
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 300.000,00
Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Atividades secundárias: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral
9529-1/99 Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
Endereço: Avenida Dr. Antonio Borges de Queiroz 111, Centro
Monte Azul Paulista/SP · CEP 14730-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 11/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

As atividades desta empresa não estão entre os setores que acompanhamos por regulador.

39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (3, 2 ativos)

02.870.043/0001-53 matriz · Bebedouro/SP
02.870.043/0003-15 Bebedouro/SP

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=02870043000234"

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