baixadaFilial

BRASIL GAS

CNPJ 20.869.377/0002-70

FERNANDO C S DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 20.869.377/0002-70) é uma sociedade empresária limitada em Tutoia/MA, com situação cadastral baixada na Receita Federal, aberta em 09/07/2019 (7 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)" (CNAE 4784-9/00). Tem 4 estabelecimentos, 3 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 20.869.377/0002-70
Razão social: FERNANDO C S DE OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia: BRASIL GAS
Situação cadastral: baixada
Abertura: 09/07/2019
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 100.000,00
Atividade principal: 4784-9/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Atividades secundárias: 4520-0/05 Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
4723-7/00 Comércio varejista de bebidas
4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
4732-6/00 Comércio varejista de lubrificantes
4761-0/02 Comércio varejista de jornais e revistas
Endereço: Avenida Renato Caldas 23, Vila da Saudade
Tutoia/MA · CEP 65580-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 11/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Petróleo, gás e combustíveis, Supermercados e comércio de alimentos, Tabaco e produtos fumígenos, Veículos, autopeças e autoescolas. 61 atos nos últimos 90 dias.

NormaANP · 08/10/2026
PORTARIA ANP Nº 379, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Estabelece a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ANP.
NormaANP · 05/10/2026
PORTARIA ANP Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a definição de período noturno para fins de aplicação do art. 6º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026.
NormaMME · 22/09/2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 141, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece as normas complementares para a realização do leilão de oferta de gás natural processado da União a ser realizado pela PPSA com entrega nos anos de 2026 a 2030, de que trata os arts. 4º e 6º da Resolução CNPE nº 15, de 30 de julho de 2026.
NormaANP · 28/08/2026
RESOLUÇÃO ANP Nº 1.007, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria ANP nº 29, de 22 de fevereiro de 2001, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de petróleo ou gás natural, para fins de distribuição de royalties, como instalações de embarque e desembarque, em decorrência da publicação do Decreto nº 12.849, de 12 de fevereiro de 2026.
NormaANP · 12/08/2026
RESOLUÇÃO ANP Nº 1.006, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece as especificações do biometano destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais, bem como os requisitos quanto ao controle da qualidade a serem atendidos pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

Todas as normas de petróleo, gás e combustíveis →39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (4, 3 ativos)

20.869.377/0001-99 matriz · Tutoia/MA
20.869.377/0003-50 Vargem Grande/MA
20.869.377/0004-31 Tutoia/MA

Este cadastro pela API

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  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=20869377000270"

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