Normas e fiscalização: Supermercados e comércio de alimentos
Supermercados, mercearias, açougues, hortifrútis e atacadistas de alimentos. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 47.11, 47.12, 47.2, 46.31, 46.32, 46.33, 46.34, 46.35, 46.36, 46.37 e 46.39. 31 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Anvisa, Inmetro, MAPA.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDR/MAPA Nº 888, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Estabelece critérios de auditoria de certificação por sistema de amostragem para os regimes de Produção Integrada de Frutas
DOU de 07/10/2026, DO1_EXTRA_B p. 1 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DA MARCA ALPHA WOMEN PURA VIDA FALSIFICADO (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1005555/26-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilân
DOU de 05/10/2026, DO1 p. 133 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.886, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: NUTRAZENITH LTDA - CNPJ: 43694232000108 Produto - (Lote): TODOS OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES, INCLUINDO AS MARCAS ZENITH E NUTRIMINAS (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1005523/26-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vig
DOU de 05/10/2026, DO1 p. 133 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDR/MAPA Nº 885, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026Estabelece os requisitos para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos.
DOU de 02/10/2026, DO1_EXTRA_A p. 1 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.813, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Indeferir a renovação do registro de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA CNPJ: 18.804.581/0001-8
DOU de 28/09/2026, DO1 p. 182 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos; Tabaco e produtos fumígenos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.711, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.441, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOU nº 166, de 02 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 75, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Renata de Lima Soares ANEXO 1. Empresa: GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 08144303000190 Produto - (Lote): ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - MARCA VITORIOSA(110426L5); Tipo
DOU de 21/09/2026, DO1 p. 182 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.712, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: GAMA SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - CNPJ: 60480959000101 Produto - (Lote): TODOS OS ALIMENTOS (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0963676/26-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalizaçã
DOU de 21/09/2026, DO1 p. 183 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 470, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 87 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SPA/MAPA Nº 377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2026/2027.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 4 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SPA/MAPA Nº 376, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra, ano-safra 2026/2027.
DOU de 17/09/2026, DO1 p. 21 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SPA/MAPA Nº 375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja, ano-safra 2026/2027.
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 6 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: NOTCO BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - CNPJ: 33119545000170 Produto - (Lote): NOTSHAKE PROTEIN MORANGO COM TÂMARA (TODOS); NOTSHAKE PROTEIN BAUNILHA COM COCO (TODOS); NOTSHAKE PROTEIN CHOCOLATE (TODOS); NOTSHA
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 104 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: 50953418000179 Produto - (Lote): TODOS OS ALIMENTOS, INCLUINDO SUPLEMENTOS ALIMENTARES (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0937242/26-3 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 103 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): CÁPSULA NESPRESSO DE MORINGA OLEÍFERA MARCA MORINGA DA PAZ (TODOS); PÓ ORGÂNICO DE MORINGA OLEÍFERA MARCA MORINGA DA PAZ (TODOS); CÁPSULAS COM PÓ ORGÂNICO DE MORINGA OLEÍFERA MARCA MORINGA
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 103 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: BIODIS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 02290657000166 Produto - (Lote): ALOE CARE - CRANBERRY FLAVORED ALOE VERA GEL (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0937318/26-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 104 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S.A (PRODIET MEDICAL NUTRITION) - CNPJ: 08183359000153 Produto - (Lote): FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - TROPIC SOYA 1.5 - MARCA PRODIET (L260032909 e L260012909); Tipo de Produto: Alimento Expediente
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 104 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos; Hospitais, clínicas e laboratórios
NormaInmetroPortaria
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, relativo às condições para autorização de sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.
DOU de 11/09/2026, DO1_EXTRA_C p. 2 · pode afetar: Supermercados e comércio de alimentos; Água e saneamento; Energia elétrica
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26726809000199 Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA NUTRASENIOR (TODOS SABORES)(TODOS);SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA NUTRASENIOR PREMIUM (TODOS SABORES)(TODOS);SUPLEMENTO ALIMENT
DOU de 09/09/2026, DO1 p. 94 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: Diamond Expert Brasil Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ: 45448911000114 Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS EXPERT BERLIAN (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0909122/26-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalizaçã
DOU de 09/09/2026, DO1 p. 95 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Resolução-RE nº 2.198, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 1, pág. 94, referente à empresa constante no Anexo da presente Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: CEUTICS VENDAS MARKETING LTDA - CNPJ: 34.112.8
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 148 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): SUPLEMENTOS ALIMENTARES SOB MARCA "LIFE`S PHARMA"(TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0897791/26-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fisc
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 153 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.524, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: N ZEPONNE S.A (POLPANORTE) - CNPJ: 00674246000149 Produto - (Lote): POLPA DE FRUTA - POLPA DE MORANGO, MARCA POLPANORTE (2501267); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0897056/26-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sa
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 153 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
NormaMAPAPortaria
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MF/MDA Nº 47, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera a Portaria Interministerial MAPA/MF/MDA nº 35, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o limite para a equalização de preços na venda de milho no âmbito do referido Programa.
DOU de 03/09/2026, DO1_EXTRA_B p. 1 · pode afetar: Agropecuária e pesca; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 08144303000190 Produto - (Lote): ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - MARCA VITORIOSA (110426L5); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0885263/26-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 75 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: J.A. HARD NUTRITION LTDA - CNPJ: 22716895000289 Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA (DIMETHYLEX FLUID CAPS) MARCA UNDER LABZ (PA00510/001, PA00510/002, PA00510/003, PA00510/004, PA00510/005, PA00510/006) Tipo de Produto: Alime
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 75 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE N° 3.349, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: NUTRYMED INDUSTRIA FARMACEUTICA E ALIMENTICIA LTDA - CNPJ: 40624113000182 Produto - (Lote): EQUILIBRIA FORTALIZE - MARCA SUPLEMED (20266264); METILCOBALAMINA B12 - MARCA SUPLEMED (20266238); TREOMAX - MARCA SUPLEMED(20266225);ULTRAINOSITOL
DOU de 27/08/2026, DO1 p. 83 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
DOU de 21/08/2026, DO1 p. 70 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES anexo 1. Empresa: ROMARIO BARBOSA BUENO 41858909821 - CNPJ: 43.993.023/0001-57 Produto - Apresentação (Lote): NEWFIT (LOTES: TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0817765/26-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância San
DOU de 17/08/2026, DO1 p. 142 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA. - CNPJ: 06067949000357 Produto - (Lote): LOMBO TIPO CANADENSE 1KG, MARCA SUINCO COZINHA PREMIADA (070726); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0815123/26-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscaliza
DOU de 17/08/2026, DO1 p. 143 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: RCA LABS LTDA (RCA LABS) - CNPJ: 30358538000133 Produto - (Lote): TODOS OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SHARK PRO (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0637986/26-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Açõ
DOU de 17/08/2026, DO1 p. 143 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.245, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.139, de 07 de abril de 2022, publicada no DOU nº 68, de 08 de abril de 2022, Seção 1, pág.162, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: TODAS - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): NMN - MONONUCLEOTIDEO DE NICOTIDAMIDA(TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0820
DOU de 17/08/2026, DO1 p. 143 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Supermercados e comércio de alimentos