Normas e fiscalização: Veículos, autopeças e autoescolas
Fabricantes e lojas de veículos e peças, oficinas e formação de condutores. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 29, 45 e 85.99-6/01. 7 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Inmetro, Ibama, ICMBio, Conama, MMA, Contran/Senatran, Senacon.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
Consulta públicaInmetroConsulta pública
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
DOU de 11/09/2026, DO1 p. 62 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranDeliberação
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
DOU de 09/09/2026, DO1_EXTRA_B p. 1 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranResolução
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.028, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Aprova a Deliberação nº 277, de 2026, que estabelece regime de transição para a consolidação dos sistemas de livre passagem (free flow) nos termos da Resolução Contran nº 1.013, de 14 de outubro de 2024.
DOU de 25/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 9 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranResolução
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.030, DE 17 de AGOSTO DE 2026Altera a Resolução Contran nº 242, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores.
DOU de 18/08/2026, DO1_EXTRA_B p. 17 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranResolução
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.027, DE 17 de AGOSTO DE 2026Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
DOU de 18/08/2026, DO1_EXTRA_B p. 10 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranResolução
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.029, DE 17 de AGOSTO DE 2026Aprova a Deliberação Contran nº 278, de 2026, que prorroga excepcionalmente a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com vencimento no período que especifica.
DOU de 18/08/2026, DO1_EXTRA_B p. 17 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas
NormaContran/SenatranResolução
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.031, DE 17 de AGOSTO DE 2026Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
DOU de 18/08/2026, DO1_EXTRA_B p. 17 · pode afetar: Veículos, autopeças e autoescolas