RESIDENCIAL AGATA

CNPJ 38.729.107/0009-03

ACT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 38.729.107/0009-03) é uma sociedade empresária limitada em Joao Pessoa/PB, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 06/08/2026 (0 anos). A atividade principal é "Incorporação de empreendimentos imobiliários" (CNAE 4110-7/00). Tem 9 estabelecimentos, 9 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 38.729.107/0009-03
Razão social: ACT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia: RESIDENCIAL AGATA
Situação cadastral: ativa
Abertura: 06/08/2026
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 300.000,00
Atividade principal: 4110-7/00 Incorporação de empreendimentos imobiliários
Endereço: Rua Dinamarca Sn, Mumbaba
Joao Pessoa/PB · CEP 58083-618

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 10/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Construção e engenharia. Nenhum ato desses setores nos últimos 90 dias.

39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (9, 9 ativos)

38.729.107/0001-48 matriz · Joao Pessoa/PB
38.729.107/0002-29 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0003-00 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0004-90 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0005-71 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0006-52 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0007-33 Joao Pessoa/PB
38.729.107/0008-14 Joao Pessoa/PB

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=38729107000903"

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