ativaMatriz
66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA
CNPJ 66.563.430/0001-20
66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA (CNPJ 66.563.430/0001-20) é uma empresário individual em Rio de Janeiro/RJ, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 02/05/2026 (0 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de tintas e materiais para pintura" (CNAE 4741-5/00). No PNCP, tem 5 contratos com 4 órgãos públicos, somando R$ 26.641,86.
Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos
Cadastro na Receita Federal
- CNPJ
- 66.563.430/0001-20
- Razão social
- 66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA
- Situação cadastral
- ativa
- Abertura
- 02/05/2026
- Tipo
- Matriz
- Natureza jurídica
- Empresário individual
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Atividade principal
- 4741-5/00 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- Atividades secundárias
- 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico
- 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4755-5/03 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos
- 4772-5/00 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4781-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4789-0/04 Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- 4789-0/05 Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4789-0/07 Comércio varejista de equipamentos para escritório
- Endereço
- Rio de Janeiro/RJEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.
Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.
Com o governo
5 contratos no PNCP com 4 órgãos, somando R$ 26.641,86; o mais recente em 02/09/2026.
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA (SP) — 1 contrato, R$ 10.169,76
- MUNICIPIO DE TARUMA (SP) — 1 contrato, R$ 8.280,00
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RJ) — 2 contratos, R$ 6.232,10
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (SP) — 1 contrato, R$ 1.960,00
Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →
Sanções (CEIS, CNEP e TCU)
Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 14/10/2026.
Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.
Contratos federais · Comprasnet Contratos
Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, 66.563.430 JORGE MOUTINHO FRAGA aparece como fornecedor em 3 contratos federais, assinados entre 10/06/2026 e 02/09/2026. 3 estão vigentes hoje, somando R$ 8.192,10 em valor contratadocalculado.
Principais contratantes (vigentes): FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
- FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
R$ 1.960,00 contratado · assinado em 02/09/2026 · PIRASSUNUNGA/SP
- AQUISIÇÃO CONFORME O.F. 197/2026. ESPECIFICAÇÃO: MERCEARIA (FARINHA, GRÃOS E SEMENTES)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
R$ 3.755,30 contratado · assinado em 17/06/2026 · RIO DE JANEIRO/RJ
- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HIGIENE PESSOAL CONFORME OF 185/2026
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
R$ 2.476,80 contratado · assinado em 10/06/2026 · RIO DE JANEIRO/RJ
Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia
Este cadastro pela API
Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.
curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
"https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=66563430000120"Conhecer a API de CNPJ →Outras empresas de “Comércio varejista de tintas e materiais para pintura” em Rio de Janeiro →