Normas e fiscalização: Veterinária e pet
Clínicas veterinárias e comércio de animais e produtos veterinários. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 75 e 47.89-0/04. 6 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: MAPA, CFMV.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaCFMVResolução
RESOLUÇÃO Nº 1.714, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Normatiza os critérios técnicos, éticos e de bem-estar animal relacionados ao aparo de penas de voo em aves mantidas como animais de companhia e dá outras providências.
DOU de 01/09/2026, DO1 p. 110 · pode afetar: Veterinária e pet
NormaCFMVResolução
RESOLUÇÃO Nº 1.712, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Aprova o Plano Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFMV/CRMVs para o ano de 2027, e dá outras providências.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 142 · pode afetar: Veterinária e pet
NormaCFMVResolução
RESOLUÇÃO Nº 1.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2026Institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Sistema CFMV/CRMVs.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet
NormaCFMVResolução
RESOLUÇÃO Nº 1.710, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução do CFMV n.º 1.475, de 16 de setembro de 2022.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet
NormaCFMVResolução
RESOLUÇÃO Nº 1.709, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução do CFMV n.º 1.658, de 05 de agosto de 2025, e dá outras providências.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.669, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (*)Altera a denominação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMA para Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, permanecendo inalterada sua integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
DOU de 10/08/2026, DO1 p. 3 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Agropecuária e pesca; Insumos agropecuários; Veterinária e pet