Texto do edital
Aquisição de bens comuns
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI 019.10239.2026.0019142-59 15/18 VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE R$ 14.798,90 4 62.10.00.001627 94-5 LUMINARIA plafon, de sobrepor, led, 24w bivolt, ( 110/220V ). UN 1.000 R$ 21,67 R$ 21.670,00 0,01 62.10.00.001882 45-7 PAINEL led de embutir, quadrado, 24w, bivolt, brilho minimo de 1680 lumens, dimensoes 30x30 cm. UN 150 R$ 27,87 R$ 4.180,50 0,01 VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE R$ 25.850,50 5 79.10.00.001456 98-9 ASPIRADOR, de po, potencia nao inferior a 1100 W, com filtro lavavel, sem saco para po, capacidade volumetrica do coletor minima de 1,5 l que permita esvaziamento, Indicador de recipiente cheio, mangueira flexivel, acessorios: bocal para pisos, bocal para cantos e frestas e bocal estofados, rodas para transporte, material de alta resistencia, tensao 220 volts, garantia minima do fabricante 01 (um) ano. UN 4 R$ 390,67 R$ 1.562,68 0,01 VALOR ESTIMADO TOTAL DO LOTE R$ 1.562,68 Salvador, _____de __________________ de 20__. _____________________________________________________________ NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/ CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI 019.10239.2026.0019142-59 16/18 ANEXO MODELO DE DESCRIÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO E DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA [Identificação completa do representante do licitante] , como representante devidamente constituído de [Identificação completa do licitante], doravante denominado LICITANTE, para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (a) a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (c) que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; (d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; (e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; (f) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, conforme §1° do art. 63 da Lei n° 14.133/2021; e (g) que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes e informações para firmá-la. Salvador, _____de __________________ de 20__. _____________________________________________________________ NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/ CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA Modalidade de Licitação Número LOTE /ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL DO LOTE/ITEM (MENSAL) R$ VALOR TOTAL DO LOTE/ITEM (GLOBAL) R$ PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ( ) DIAS [≥60]
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI 019.10239.2026.0019142-59 17/18 ANEXO MODELO DE PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO, SEM EXIGÊNCIA DE VISTORIA Modalidade de Licitação Número Em cumprimento à exigência do TR/HABILITAÇÃO, declaramos, para os fins do inc. VI do art. 67 da Lei Federal n° 14.133/2021, termos tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. Salvador _____de __________________ de 20__. _____________________________________________________________ NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/ CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI 019.10239.2026.0019142-59 18/18 ANEXO MODELO DE PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO, COM EXIGÊNCIA DE VISTORIA Modalidade de Licitação Número ( ) DECLARAÇÃO DE VISTORIA EXPEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO Atesto que o preposto da _______________ [indicar nome da Pessoa Jurídica licitante], CNPJ n o ________, Sr.(a) ____________, CPF n o __________, vistoriou ______________ (indicar a Unidade Administrativa vistoriada), em atenção à exigência do TR/HABILITAÇÃO, para os fins do inc. VI do art. 67 c/c art. 63, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021, tendo tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. Salvador _____de __________________ de 20__. _____________________________________________________ (assinatura, identificação do servidor público e respectivo cadastro) ( ) DECLARAÇÃO FIRMADA PELO PRÓPRIO LICITANTE DE PLENO CONHECIMENTO E DE DISPENSA DE VISTORIA Em cumprimento à exigência do TR/HABILITAÇÃO, optamos por dispensar a vistoria e declaramos, para os fins do inc. VI do art. 67 c/c art. 63, §§2º e §3º, todos da Lei Federal n° 14.133/2021, termos tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação. Salvador _____de __________________ de 20__. _____________________________________________________________ RESPONSÁVEL TÉCNICO Nota: observar subitem 4.4.1.3.1 do TR/HABILITAÇÃO