Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por ANEEL na Seção 1 do Diário Oficial da União. 2 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de ANEEL: Energia elétrica.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaANEELResolução Normativa
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.
DOU de 30/09/2026, DO1 p. 113 · pode afetar: Energia elétrica
NormaANEELResolução Normativa
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Estabelece as diretrizes e as condições para o desenvolvimento do Sandbox Regulatório Energias da Floresta.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 62 · pode afetar: Energia elétrica