Agência Nacional de Mineração (ANM)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por ANM na Seção 1 do Diário Oficial da União. 1 ato nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de ANM: Mineração.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaANMResolução
Resolução ANM Nº 248, DE 1º DE outubro DE 2026Prorroga a vigência da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o exercício de 2027, aprova a sua segunda Revisão Extraordinária e altera a Resolução ANM nº 191, de 18 de dezembro de 2024..
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 77 · pode afetar: Mineração