Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por ANS na Seção 1 do Diário Oficial da União. 5 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de ANS: Planos de saúde, Hospitais, clínicas e laboratórios.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaANSResolução Normativa
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, para o tratamento de cálculos biliares complexos, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
DOU de 06/10/2026, DO1 p. 244 · pode afetar: Planos de saúde
FiscalizaçãoANSResolução
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira de beneficiários da BRASIL ODONTO OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
DOU de 05/10/2026, DO1 p. 95 · pode afetar: Planos de saúde
FiscalizaçãoANSResolução
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira de beneficiários da SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA.
DOU de 01/10/2026, DO1 p. 88 · pode afetar: Planos de saúde
NormaANSResolução Normativa
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo I da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, para atualizar a descrição do procedimento IMPLANTE DE DISPOSITIVO/SISTEMA INTRAUTERINO (DIU/SIU) HORMONAL - INCLUI O DISPOSITIVO e altera o Anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, para atualizar as Diretrizes de Utilização - DUT nº 65.12, nº 65.17, nº 119, 158, e incluir a Diretriz de Utilização - DUT nº 175, em cumprimento ao disposto no art. 33 da RN nº 555/2022, ao art. 19-T da Lei nº 8.080/1990, alterada pela Lei nº 14.313/2022, e aos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
DOU de 22/09/2026, DO1 p. 95 · pode afetar: Planos de saúde
NormaANSResolução Normativa
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 679, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a ampliação da cobertura obrigatória do procedimento mamografia digital, de acordo com o art. 38 da Resolução Normativa 555/2022 e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
DOU de 14/09/2026, DO1 p. 113 · pode afetar: Planos de saúde