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Conselho Federal de Medicina (CFM)

Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por CFM na Seção 1 do Diário Oficial da União. 4 atos nos últimos 90 dias.

Setores a que costumamos ligar os atos de CFM: Hospitais, clínicas e laboratórios.

Publicados por último

Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.

  • NormaCFMResolução

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.471, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

    Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança para a prática da sedação em regime ambulatorial para procedimentos diagnósticos e terapêuticos e dá outras providências.

    DOU de 17/09/2026, DO1 p. 177 · pode afetar: Hospitais, clínicas e laboratórios

  • NormaCFMResolução

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.469, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

    Altera a Resolução CFM nº 2.171, de 30 de outubro de 2017, que regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e unidades de pronto atendimento (UPA).

    DOU de 01/09/2026, DO1 p. 110 · pode afetar: Hospitais, clínicas e laboratórios

  • NormaCFMResolução

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.468, DE 30 DE JULHO DE 2026

    Autoriza estágios em anos adicionais para médicos estrangeiros, com diplomas não revalidados em áreas de concentração ou campo de saber da medicina e participantes de programas de cooperação internacionais.

    DOU de 18/08/2026, DO1 p. 139 · pode afetar: Hospitais, clínicas e laboratórios

  • NormaCFMResolução

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.467, DE 24 DE JULHO DE 2026

    Dispõe sobre direção técnica médica em unidades de perícias médicas, de auditorias médicas, de atendimento à saúde do trabalhador, de atendimento de medicina do tráfego, unidades transfusionais, bancos de sangue e postos de coleta para análises clínicas em instituições privadas.

    DOU de 13/08/2026, DO1 p. 73 · pode afetar: Hospitais, clínicas e laboratórios

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