Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por CFMV na Seção 1 do Diário Oficial da União. 5 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de CFMV: Veterinária e pet.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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RESOLUÇÃO Nº 1.714, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Normatiza os critérios técnicos, éticos e de bem-estar animal relacionados ao aparo de penas de voo em aves mantidas como animais de companhia e dá outras providências.
DOU de 01/09/2026, DO1 p. 110 · pode afetar: Veterinária e pet
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RESOLUÇÃO Nº 1.712, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Aprova o Plano Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFMV/CRMVs para o ano de 2027, e dá outras providências.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 142 · pode afetar: Veterinária e pet
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RESOLUÇÃO Nº 1.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2026Institui a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Sistema CFMV/CRMVs.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet
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RESOLUÇÃO Nº 1.710, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução do CFMV n.º 1.475, de 16 de setembro de 2022.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet
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RESOLUÇÃO Nº 1.709, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução do CFMV n.º 1.658, de 05 de agosto de 2025, e dá outras providências.
DOU de 11/08/2026, DO1 p. 147 · pode afetar: Veterinária e pet