Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por CFO na Seção 1 do Diário Oficial da União. 1 ato nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de CFO: Hospitais, clínicas e laboratórios.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaCFOResolução
RESOLUÇÃO CFO nº 302, de 28 de agosto de 2026Institui, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, à Discriminação e às Demais Formas de Violência no Âmbito do Trabalho, e dá outras providências.
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 81 · pode afetar: Hospitais, clínicas e laboratórios