Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por Confef na Seção 1 do Diário Oficial da União. 4 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de Confef: Academias e atividades físicas.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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RESOLUÇÃO Nº 640, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a relação dos CREFs que receberão os valores constantes no Fundo de Desenvolvimento dos CREFs no ano de 2027.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 164 · pode afetar: Academias e atividades físicas
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RESOLUÇÃO Nº 638, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Institui os modelos de registro de fiscalização no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 157 · pode afetar: Academias e atividades físicas
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RESOLUÇÃO Nº 642, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a realização e a participação em reuniões por meio de videoconferência ou outros recursos tecnológicos de comunicação a distância, no âmbito do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, e estabelece normas para controle de presença, participação, votação e demais procedimentos.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 165 · pode afetar: Academias e atividades físicas
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RESOLUÇÃO Nº 636, DE 10 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre a atuação do Profissional de Educação Física no âmbito dos Esportes Eletrônicos (e-Sports) e dá outras providências.
DOU de 12/08/2026, DO1 p. 99 · pode afetar: Academias e atividades físicas