Normas e fiscalização: Academias e atividades físicas
Academias, estúdios e escolas de esporte. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 93.13 e 85.91. 4 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Confef.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaConfefResolução
RESOLUÇÃO Nº 640, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a relação dos CREFs que receberão os valores constantes no Fundo de Desenvolvimento dos CREFs no ano de 2027.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 164 · pode afetar: Academias e atividades físicas
NormaConfefResolução
RESOLUÇÃO Nº 638, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Institui os modelos de registro de fiscalização no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 157 · pode afetar: Academias e atividades físicas
NormaConfefResolução
RESOLUÇÃO Nº 642, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a realização e a participação em reuniões por meio de videoconferência ou outros recursos tecnológicos de comunicação a distância, no âmbito do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, e estabelece normas para controle de presença, participação, votação e demais procedimentos.
DOU de 23/09/2026, DO1 p. 165 · pode afetar: Academias e atividades físicas
NormaConfefResolução
RESOLUÇÃO Nº 636, DE 10 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre a atuação do Profissional de Educação Física no âmbito dos Esportes Eletrônicos (e-Sports) e dá outras providências.
DOU de 12/08/2026, DO1 p. 99 · pode afetar: Academias e atividades físicas