Normas e fiscalização: Insumos agropecuários
Agrotóxicos, fertilizantes, sementes, rações e produtos veterinários. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 20.51, 20.13, 10.66, 46.83, 46.23 e 21.21. 7 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Anvisa, MAPA, Ibama, ICMBio, Conama, MMA.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.696, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de mamona (Ricinus communis) produzidas em qualquer origem.
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 5 · pode afetar: Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDR/MAPA Nº 876, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Institui o procedimento de gestão do Programa de Projetos Sustentáveis do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
DOU de 29/09/2026, DO1_EXTRA_C p. 1 · pode afetar: Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de paspalum litorâneo (Paspalum vaginatum) produzidas na República Argentina.
DOU de 22/09/2026, DO1 p. 15 · pode afetar: Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo M56 - METPROXIBICICLONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 88 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza; Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ervilhaca-peluda (Vicia villosa) produzidas na República da Argentina.
DOU de 16/09/2026, DO1 p. 5 · pode afetar: Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina.
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 3 · pode afetar: Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaMAPAPortaria
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.669, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (*)Altera a denominação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMA para Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, permanecendo inalterada sua integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
DOU de 10/08/2026, DO1 p. 3 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Agropecuária e pesca; Insumos agropecuários; Veterinária e pet