PRONUCON DO BRASIL

CNPJ 00.379.398/0001-19

ORDEM NACIONAL DOS USUARIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRONICOS E CAMARA DE MEDIACAO CONCILIACAO ARBITRAGEM DO BRASIL - PRONUCON DO BRASIL (CNPJ 00.379.398/0001-19) é uma associação privada em Natal/RN, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 22/12/1994 (31 anos). A atividade principal é "Atividades auxiliares da justiça" (CNAE 6911-7/02).

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 00.379.398/0001-19
Razão social: ORDEM NACIONAL DOS USUARIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRONICOS E CAMARA DE MEDIACAO CONCILIACAO ARBITRAGEM DO BRASIL - PRONUCON DO BRASIL
Nome fantasia: PRONUCON DO BRASIL
Situação cadastral: ativa
Abertura: 22/12/1994
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Associação privada
Porte: Demais
Capital social: —
Atividade principal: 6911-7/02 Atividades auxiliares da justiça
Atividades secundárias: 6499-9/99 Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
6619-3/99 Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço: Rua Coronel Cascudo 329, Cidade Alta
Natal/RN · CEP 59025-260

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Bancos, crédito e pagamentos. 30 atos nos últimos 90 dias.

NormaBCB · 02/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 779, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, a Resolução BCB nº 313, de 26 de abril de 2023, a Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, e a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Quadro I - Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, e os Anexos I e II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem observados para o controle e para a contagem de prazos máximos de decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação de atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica e sobre os prazos máximos para decisão administrativa de pedidos formulados por instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e pela Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 593, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 256, de 1º de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível - TED, para dispor sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa estabelecida pelo art. 14 da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.

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Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

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  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=00379398000119"

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Outras empresas de “Atividades auxiliares da justiça” em Rio Grande do Norte →