ativaMatriz
SMS GROUP DO BRASIL
CNPJ 10.311.317/0001-00
SPLENDIDA MARITIME SERVICE LTDA (CNPJ 10.311.317/0001-00) é uma sociedade empresária limitada em Rio de Janeiro/RJ, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 07/07/2008 (18 anos). A atividade principal é "Navegação de apoio marítimo" (CNAE 5030-1/01).
Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos
Cadastro na Receita Federal
- CNPJ
- 10.311.317/0001-00
- Razão social
- SPLENDIDA MARITIME SERVICE LTDA
- Nome fantasia
- SMS GROUP DO BRASIL
- Situação cadastral
- ativa
- Abertura
- 07/07/2008
- Tipo
- Matriz
- Natureza jurídica
- Sociedade empresária limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Atividade principal
- 5030-1/01 Navegação de apoio marítimo
- Atividades secundárias
- 4120-4/00 Construção de edifícios
- 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4313-4/00 Obras de terraplenagem
- 5011-4/01 Transporte marítimo de cabotagem - Carga
- 5022-0/01 Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia
- 5022-0/02 Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
- 5229-0/99 Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
- 5239-7/99 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente
- 5250-8/01 Comissaria de despachos
- 5250-8/02 Atividades de despachantes aduaneiros
- 5250-8/04 Organização logística do transporte de carga
- 6821-8/01 Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- 6821-8/02 Corretagem no aluguel de imóveis
- 7490-1/04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- Endereço
- Rua Professor Eurico Rabelo 00087, Maracana
Rio de Janeiro/RJ · CEP 20271-150
Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.
Com o governo
Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.
Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →
Sanções (CEIS, CNEP e TCU)
2 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 11/10/2026).
Multa
Petróleo Brasileiro S.A. · FEDERAL
Desde 06/07/2022 · sem prazo final informado · multa de R$ 12.057,07
LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO · Fonte: CNEP — CGU
Publicação extraordinária da decisão condenatória
Petróleo Brasileiro S.A. · FEDERAL
Desde 06/07/2022 · sem prazo final informado
LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. · Fonte: CNEP — CGU
Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.
Este cadastro pela API
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curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
"https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=10311317000100"Conhecer a API de CNPJ →Outras empresas de “Navegação de apoio marítimo” em Rio de Janeiro →