TEXAS GERENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA

CNPJ 13.074.178/0003-90

TEXAS GERENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ 13.074.178/0003-90) é uma sociedade empresária limitada em Sao Paulo/SP, com situação cadastral baixada na Receita Federal, aberta em 20/12/2012 (13 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente" (CNAE 4789-0/99). Tem 4 estabelecimentos, 2 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 13.074.178/0003-90
Razão social: TEXAS GERENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Situação cadastral: baixada
Abertura: 20/12/2012
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Demais
Capital social: R$ 140.000,00
Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Atividades secundárias: 4755-5/01 Comércio varejista de tecidos
6463-8/00 Outras sociedades de participação, exceto holdings
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima 2.885, Jardim Paulista
Sao Paulo/SP · CEP 01452-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Bancos, crédito e pagamentos, Mercado de capitais. 33 atos nos últimos 90 dias.

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RESOLUÇÃO BCB Nº 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para incluir código de classificação de finalidade de operação de câmbio.
NormaCVM · 06/10/2026
RESOLUÇÃO CVM Nº 247, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021 e a Resolução 175, de 23 de dezembro de 2023.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 779, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.
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Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, a Resolução BCB nº 313, de 26 de abril de 2023, a Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, e a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013.
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RESOLUÇÃO BCB Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Quadro I - Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, e os Anexos I e II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem observados para o controle e para a contagem de prazos máximos de decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação de atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica e sobre os prazos máximos para decisão administrativa de pedidos formulados por instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e pela Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.

Todas as normas de bancos, crédito e pagamentos →39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (4, 2 ativos)

13.074.178/0001-29 matriz · Vinhedo/SP
13.074.178/0004-71 Sao Paulo/SP
13.074.178/0002-00 Sao Paulo/SP · inativo

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=13074178000390"

Conhecer a API de CNPJ →

Outras empresas de “Comércio varejista de outros produtos não especificados ante…” em São Paulo →

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