baixadaFilial

PASTELARIA JK II

CNPJ 13.115.586/0002-62

PASTELARIA JK LTDA (CNPJ 13.115.586/0002-62) é uma sociedade empresária limitada em Itapecerica/MG, com situação cadastral baixada na Receita Federal, aberta em 24/04/2025 (1 ano). A atividade principal é "Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares" (CNAE 5611-2/03). Tem 2 estabelecimentos, 1 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 13.115.586/0002-62
Razão social: PASTELARIA JK LTDA
Nome fantasia: PASTELARIA JK II
Situação cadastral: baixada
Abertura: 24/04/2025
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 20.000,00
Atividade principal: 5611-2/03 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Atividades secundárias: 1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância de revenda
4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Endereço: Praca Expedicionarios 72, Centro
Itapecerica/MG · CEP 35550-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 12/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Bares, restaurantes e alimentação, Indústria de alimentos e bebidas, Supermercados e comércio de alimentos, Tabaco e produtos fumígenos, Indústria de transformação. 86 atos nos últimos 90 dias.

FiscalizaçãoAnvisa · 13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
FiscalizaçãoAnvisa · 13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: PSM PENNAFORTE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME - CNPJ: 12316032000180 Produto - (Lote): TODOS OS ALIMENTOS, INCLUINDO SUPLEMENTOS ALIMENTARES (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1058669/26-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em
FiscalizaçãoAnvisa · 13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Indeferir a renovação do registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Art. 2º A empresa tem o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ana mÁrcia messeder sebrão fernandes ANEXO RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ:17.12
FiscalizaçãoAnvisa · 13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vi
FiscalizaçãoAnvisa · 09/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: MANIPULACAO STEVIA LTDA (BIOSTEVI PHARMA) - CNPJ: 65776015000191 Produto - (Lote): PEPTISTRONG (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0981330/26-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalizaç

Todas as normas de bares, restaurantes e alimentação →39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (2, 1 ativos)

13.115.586/0001-81 matriz · Itapecerica/MG

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=13115586000262"

Conhecer a API de CNPJ →

Outras empresas de “Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares” em Minas Gerais →