COMPLEXO FOTOVOLTAICO DESCALVADO SPE LTDA

CNPJ 52.509.814/0002-30

COMPLEXO FOTOVOLTAICO DESCALVADO SPE LTDA (CNPJ 52.509.814/0002-30) é uma sociedade empresária limitada em Descalvado/SP, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 30/11/2023 (2 anos). A atividade principal é "Geração de energia elétrica" (CNAE 3511-5/01). Tem 2 estabelecimentos, 2 ativos, em 2 estados.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 52.509.814/0002-30
Razão social: COMPLEXO FOTOVOLTAICO DESCALVADO SPE LTDA
Situação cadastral: ativa
Abertura: 30/11/2023
Tipo: Filial
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Demais
Capital social: R$ 11.594.495,00
Atividade principal: 3511-5/01 Geração de energia elétrica
Atividades secundárias: 3511-5/02 Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
3512-3/00 Transmissão de energia elétrica
3513-1/00 Comércio atacadista de energia elétrica
3514-0/00 Distribuição de energia elétrica
7739-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Endereço: Avenida Antonio Fregonese Sn, Zona Rural
Descalvado/SP · CEP 13690-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Energia elétrica. 6 atos nos últimos 90 dias.

NormaANEEL · 30/09/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.
NormaMME · 29/09/2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 143, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece o cronograma estimado de promoção dos Leilões para Contratação de Reserva de Capacidade, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e de Empreendimentos de Geração Existentes e dos Leilões para Suprimento aos Sistemas Isolados para 2027, 2028 e 2029.
NormaMME · 29/09/2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 87, de 30 de outubro de 2024, que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica a partir da República do Paraguai.
NormaANEEL · 18/09/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece as diretrizes e as condições para o desenvolvimento do Sandbox Regulatório Energias da Floresta.
NormaInmetro · 11/09/2026
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, relativo às condições para autorização de sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados.

Todas as normas de energia elétrica →38 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (2, 2 ativos)

52.509.814/0001-50 matriz · Curitiba/PR

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

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  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=52509814000230"

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Outras empresas de “Geração de energia elétrica” em São Paulo →