Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
- AEstado de necessidade.
- BLegítima defesa.
- CEstrito cumprimento do dever legal.
- DExercício regular de direito.
Questões
Questão de Direito Penal — Excludentes de ilicitude
Inédita no estilo FGV-OAB · Questão inédita
Gabarito: alternativa B
Resolução comentada
A definição do enunciado é exatamente a de legítima defesa (art. 25 do CP): repelir, com moderação e meios necessários, injusta agressão atual ou iminente a direito próprio ou alheio. O estado de necessidade envolve sacrifício de bem para salvar outro diante de perigo atual não provocado, situação distinta.
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