Conselho Federal de Química (CFQ)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por CFQ na Seção 1 do Diário Oficial da União. 1 ato nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de CFQ: Resíduos e atividades com licença ambiental, Saneantes e produtos de limpeza.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaCFQResolução
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2026Dispõe sobre instrumentos e procedimentos para a realização de parcerias com instituições de natureza pública para execução de programas, projetos e atividades de interesse comum.
DOU de 06/10/2026, DO1 p. 288 · pode afetar: Resíduos e atividades com licença ambiental; Saneantes e produtos de limpeza